Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1989 Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) 
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NÃO IDENTIFICADO n° 2732/1989
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICPAL, RELATIVAS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSTITUI A TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, ALTERA ALÍQUOTAS, CONCEDE E REVOGA ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2732/1989 Protocolo N°: ID: 22356 Data: 20/12/1989 17:16:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2730/1989
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2730/1989 Protocolo N°: ID: 22354 Data: 11/12/1989 17:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2729/1989
ALTERA O ARTIGO 4º E §§ DA LEI Nº 1.438 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1975, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.077, DE 21 DE JUNHO DE 1983.
Processo N°: 2729/1989 Protocolo N°: ID: 22352 Data: 11/12/1989 17:11:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2722/1989
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 1.960 DE 25 DE MAIO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA TERRAS À IGREJA APOSTÓLICA HORA MILAGROSA DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2722/1989 Protocolo N°: ID: 22336 Data: 07/12/1989 16:38:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2721/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS EDIFICADOS, NO PERÍMETRO URBANO, DESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2721/1989 Protocolo N°: ID: 22335 Data: 07/12/1989 16:36:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2720/1989
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA O TRIÊNIO 1990/1992.
Processo N°: 2720/1989 Protocolo N°: ID: 22334 Data: 29/11/1989 16:27:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2719/1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
Processo N°: 2719/1989 Protocolo N°: ID: 22332 Data: 29/11/1989 16:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2718/1989
AUTORIZA AOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2718/1989 Protocolo N°: ID: 22330 Data: 29/11/1989 16:22:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2714/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2714/1989 Protocolo N°: ID: 22325 Data: 06/10/1989 16:09:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2710/1989
APROVA AS TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2710/1989 Protocolo N°: ID: 22316 Data: 18/09/1989 15:44:00 Situação: Tramitando
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