Situação: Tramitando Ano Processo: 1991 
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NÃO IDENTIFICADO n° 2947/1991
APROVA O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2947/1991 Protocolo N°: ID: 22589 Data: 26/12/1991 09:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 2883/1991
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL DO COXIPÓ, CRIA O DIA E A SEMANA DO POETA CUIABANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2883/1991 Protocolo N°: ID: 22503 Data: 19/12/1991 15:54:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AURELIO AUGUSTO
NÃO IDENTIFICADO n° 2946/1991
ABRE, AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.201.827.893,00 (TRÊS BILHÕES, DUZENTOS E UM MILHÕES E OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS CRUZEIROS).
Processo N°: 2946/1991 Protocolo N°: ID: 22588 Data: 19/12/1991 09:55:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 2945/1991
DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL A SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2945/1991 Protocolo N°: ID: 22586 Data: 19/12/1991 09:53:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 2/1991
 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2.827, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, ALTERA ALÍQUOTAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONCEDE ISENÇÕES, EXTINGUE A TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 2/1991 Protocolo N°: ID: 25336 Data: 18/12/1991 15:20:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
NÃO IDENTIFICADO n° 2944/1991
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2944/1991 Protocolo N°: ID: 22585 Data: 18/12/1991 09:52:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 2943/1991
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2943/1991 Protocolo N°: ID: 22583 Data: 18/12/1991 09:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 2942/1991
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 1.486 DE 03.12.76, ACRESCENTANDO-LHE O ITEM IV, PARÁGRAFO ÚNICO E ITEM V, PARÁGRAFO 1º E 2º.
Processo N°: 2942/1991 Protocolo N°: ID: 22582 Data: 18/12/1991 09:49:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 2941/1991
ESTABELECE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA OU QUE ESTEJAM SE SUBMETENDO AO TRATAMENTO DA HEMODIÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2941/1991 Protocolo N°: ID: 22581 Data: 18/12/1991 09:47:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 2940/1991
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS DE CUIABÁ, A PROMOVEREM O EXAME LABORATORIAL PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTIREOIDISMO À INFANTES CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2940/1991 Protocolo N°: ID: 22580 Data: 18/12/1991 09:45:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
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