Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) 
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NÃO IDENTIFICADO n° 3795/1998
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999
Processo N°: 3795/1998 Protocolo N°: ID: 23820 Data: 30/12/1998 14:09:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3794/1998
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3794/1998 Protocolo N°: ID: 23815 Data: 30/12/1998 14:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 48/1998
 ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Processo N°: 48/1998 Protocolo N°: ID: 25369 Data: 30/12/1998 13:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3792/1998
INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DEPORTIVOS NO ÂMBITO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3792/1998 Protocolo N°: ID: 23805 Data: 30/12/1998 13:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3791/1998
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PACTUAR CONTRATO DE SUBEMPRÉSTIMO COM A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3791/1998 Protocolo N°: ID: 23802 Data: 30/12/1998 13:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 47/1998
 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLE-MENTARES NºS 004/92, 038/97, 043/97 E 044/97. 
Processo N°: 47/1998 Protocolo N°: ID: 25368 Data: 23/12/1998 13:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3789/1998
INSTITUI A TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3789/1998 Protocolo N°: ID: 23769 Data: 23/12/1998 11:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3788/1998
APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Processo N°: 3788/1998 Protocolo N°: ID: 23768 Data: 23/12/1998 11:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3787/1998
DISPÕE SOBRE AS PLANILHAS DE CUSTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 1999
Processo N°: 3787/1998 Protocolo N°: ID: 23767 Data: 23/12/1998 10:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 46/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N.º 29 DE 26 DE JUNHO DE 1997, QUE REESTRUTUROU O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 46/1998 Protocolo N°: ID: 25367 Data: 14/12/1998 13:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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