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NÃO IDENTIFICADO n° 4166/2001
 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA DESAPARECIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Processo N°: 4166/2001 Protocolo N°: ID: 21357 Data: 27/12/2001 11:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR TOTO PARENTE
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4175/2001
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ARQUITETÔNICA DAS EDIFICAÇÕES EM QUE FUNCIONAM OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARA ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4175/2001 Protocolo N°: ID: 17683 Data: 27/12/2001 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO ANTONIO CUIABANO MALHEIROS
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4174/2001
ART. 2° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO
Processo N°: 4174/2001 Protocolo N°: ID: 17682 Data: 27/12/2001 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CAIO CESAR
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4173/2001
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM NOME E VALOR DE MEDICAMENTO COM O SEU RESPECTIVO GENÉRICO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS.
Processo N°: 4173/2001 Protocolo N°: ID: 17681 Data: 27/12/2001 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO ANTONIO CUIABANO MALHEIROS
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4172/2001
OBRIGA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA DAS CAIXAS D ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4172/2001 Protocolo N°: ID: 17680 Data: 27/12/2001 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR TOTO PARENTE
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4171/2001
CRIA O ESPAÇO SOCIAL DO TERMINAL DA BISPO DOM JOSÉ PARA OS FUMANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4171/2001 Protocolo N°: ID: 17679 Data: 27/12/2001 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MILTON RODRIGUES
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4170/2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PARA GUARDA DE VALORES NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4170/2001 Protocolo N°: ID: 17678 Data: 27/12/2001 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4169/2001
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO EM CASAS DE ESPETÁCULOS CULTURAIS, CINEMAS, ESPORTES EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ÀS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4169/2001 Protocolo N°: ID: 17677 Data: 27/12/2001 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PROFESSORA ENELINDA ESCALA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4144/2001
 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002. 
Processo N°: 4144/2001 Protocolo N°: ID: 21348 Data: 26/12/2001 10:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4143/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O PERÍODO DE 2002-2005.
Processo N°: 4143/2001 Protocolo N°: ID: 21346 Data: 26/12/2001 10:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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