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NÃO IDENTIFICADO n° 4719/2004
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DEFINIDO PELA LEI N.º 4.598 DE 08/07/2004.
Processo N°: 4719/2004 Protocolo N°: ID: 18227 Data: 30/12/2004 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 114/2004
CONCEDE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.
Processo N°: 114/2004 Protocolo N°: ID: 18870 Data: 30/12/2004 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ MARINHO BOTELHO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2004
ACRESCENTA ARTIGO 2º-A À RESOLUÇÃO Nº 042/02, DÁ DENOMINAÇÃO À GALERIA DAS EX-VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 9/2004 Protocolo N°: ID: 25784 Data: 29/12/2004 17:16:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2004
ACRESCENTA ARTIGO 2º-A À RESOLUÇÃO Nº 042/02, DÁ DENOMINAÇÃO À GALERIA DAS EX-VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 9/2004 Protocolo N°: ID: 25874 Data: 29/12/2004 13:47:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 121/2004
ALTERA DISPOSITIVOS AO ART. 270 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 043/97.
Processo N°: 121/2004 Protocolo N°: ID: 25465 Data: 29/12/2004 11:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 120/2004
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 33/97
Processo N°: 120/2004 Protocolo N°: ID: 25464 Data: 29/12/2004 11:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4718/2004
ALTERA O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005-01-05
Processo N°: 4718/2004 Protocolo N°: ID: 18226 Data: 29/12/2004 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4717/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO À ÁRVORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4717/2004 Protocolo N°: ID: 18225 Data: 29/12/2004 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDMILSON PRATES
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4716/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 4716/2004 Protocolo N°: ID: 18224 Data: 29/12/2004 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDMILSON PRATES
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4715/2004
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 4715/2004 Protocolo N°: ID: 18223 Data: 29/12/2004 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDMILSON PRATES
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