Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) 
Localizada(s) 109 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 169/2007
ALTERA O ARTIGO 45 E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 150, DE 29 DE JANEIRO DE 2.007.
Processo N°: 169/2007 Protocolo N°: ID: 25576 Data: 28/12/2007 16:09:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 168/2007
CRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ O QUADRO DE PESSOAL SUPLEMENTAR   EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 168/2007 Protocolo N°: ID: 25575 Data: 28/12/2007 16:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 167/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 167/2007 Protocolo N°: ID: 25574 Data: 28/12/2007 15:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 166/2007
ALTERA O ANEXO XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 119, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.
Processo N°: 166/2007 Protocolo N°: ID: 25573 Data: 28/12/2007 15:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5049/2007
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÊMIO AO SERVIDOR EFICIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5049/2007 Protocolo N°: ID: 1104 Data: 28/12/2007 13:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5041/2007
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Processo N°: 5041/2007 Protocolo N°: ID: 1521 Data: 28/12/2007 12:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5045/2007
ALTERA A LEI Nº. 3.778, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.998 E A LEI Nº. 4.872, DE 08 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5045/2007 Protocolo N°: ID: 1613 Data: 28/12/2007 12:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5048/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE  DR. JOSÉ LUIZ DE BORGES GARCIA  AS ETAS I E II   ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA   MEMORIAL DA ÁGUA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 5048/2007 Protocolo N°: ID: 1520 Data: 28/12/2007 11:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5047/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE  ENGENHEIRO ZANILDO COSTA MACEDO , A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM AQUINO, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 5047/2007 Protocolo N°: ID: 1519 Data: 28/12/2007 11:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5046/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSE S.A.   CEMAT COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 5046/2007 Protocolo N°: ID: 1612 Data: 28/12/2007 11:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.