Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO 
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Projeto de Lei n° 14/2009
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DIVULGAR NA PÁGINA NO SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA, AS NORMAS QUE DISCIPLINAM O PROJETO FAIXA VERDE.
Processo N°: 524/2009 Protocolo N°: ID: 2501 Data: 13/10/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2009
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE MULTAS NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 523/2009 Protocolo N°: ID: 2502 Data: 13/10/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2009
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS DE TRABALHO DOS GUARDADORES DE VEÍCULOS NO CENTRO DE CUIABÁ E ÁREAS PRÓXIMAS.
Processo N°: 514/2009 Protocolo N°: ID: 2464 Data: 06/10/2009 09:20:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2009
PROJETO DE LEI: ESTABELECE TRANSPARÊNCIA POLÍTICA NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 502/2009 Protocolo N°: ID: 2453 Data: 29/09/2009 09:20:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2009
"OBRIGA A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA NA INTERNET DE TODOS OS VALORESN ARRECADADOS E DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ MENSALMENTE.
Processo N°: 487/2009 Protocolo N°: ID: 2441 Data: 24/09/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2009
"ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS AOS ASSALTOS CONHECIDOS COMO "SAIDINHAS DE BANCOS".
Processo N°: 486/2009 Protocolo N°: ID: 2440 Data: 24/09/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2009
LIMITA A LOTAÇÃO MÁXIMA DOS VEÍCULOS QUE OPERAM NO TRANSPORTE COLETIVO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 473/2009 Protocolo N°: ID: 2435 Data: 22/09/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2009
PROJETO DE LEI: PUNE TODA E QUALQUER DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 472/2009 Protocolo N°: ID: 3190 Data: 22/09/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1/2009
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: ALTERA O ART. 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 444/2009 Protocolo N°: ID: 2397 Data: 08/09/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2009
CONCEDE A MEDALHA DE BENEMÉRITO COPA 2014 – MARCO DA COPA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SILVAL DA CUNHA BARBOSA.
Processo N°: 413/2009 Protocolo N°: ID: 2461 Data: 01/09/2009 09:20:00 Situação: Tramitando
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