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Última atualização: 29/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 2/2016
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA PERANTE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ, INCLUSIVE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA.
Processo N°: 691/2016 Protocolo N°: ID: 27817 Data: 15/12/2016 08:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2016
DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS DE INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 657/2016 Protocolo N°: ID: 27762 Data: 28/11/2016 09:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2016
PROJETO DE LEI: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU - E DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI - AOS IMÓVEIS PERTENCENTES A ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS DE MAGISTRADOS NÃO ORGANIZADAS NA FORMA DE SINDICATO, E QUE TENHAM SIDO DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO.
Processo N°: 614/2016 Protocolo N°: ID: 27718 Data: 11/10/2016 12:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA IRACEMA MARIA DE QUEIROZ CARDOSO SILVA.
Processo N°: 580/2016 Protocolo N°: ID: 27680 Data: 31/08/2016 09:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EDUARDO ALVES DE MOURA
Processo N°: 213/2016 Protocolo N°: ID: 27083 Data: 19/04/2016 08:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ONDANIR BORTOLINI
Processo N°: 227/2016 Protocolo N°: ID: 27082 Data: 18/04/2016 14:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MAURÍLIO LOPES DA SILVA
Processo N°: 212/2016 Protocolo N°: ID: 27081 Data: 18/04/2016 14:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA CLAUDINÉIA VENDRAMINI FÁVARO
Processo N°: 81/2016 Protocolo N°: ID: 27079 Data: 18/04/2016 13:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO
Processo N°: 80/2016 Protocolo N°: ID: 27078 Data: 18/04/2016 13:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5827/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO JORDÃO, NA REGIÃO SUL DA CAPITAL, PARA CHÁCARA DOS PINHEIROS.
Processo N°: 5827/2014 Protocolo N°: ID: 19912 Data: 25/06/2014 08:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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