Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) 
Localizada(s) 113 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
NÃO IDENTIFICADO n° 5288/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5288/2009 Protocolo N°: ID: 2711 Data: 30/12/2009 16:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 205/2009
ACRESCENTA, ALTERA E REGULAMENTAM A SEÇÃO XI, DO CAPITULO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003.
Processo N°: 205/2009 Protocolo N°: ID: 25546 Data: 30/12/2009 15:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 204/2009
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS TEXTOS LEGAIS E NA TABELA VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97   CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 204/2009 Protocolo N°: ID: 25544 Data: 30/12/2009 15:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 203/2009
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97   CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 203/2009 Protocolo N°: ID: 25541 Data: 30/12/2009 15:08:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 202/2009
ALTERA O ARTIGO 2º E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 084 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202/2009 Protocolo N°: ID: 25538 Data: 30/12/2009 15:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5285/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL SITUADO NA IGREJA SÃO GONÇALO   TRAVESSA SÃO GONÇALO COM A AVENIDA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO PORTO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5285/2009 Protocolo N°: ID: 3093 Data: 30/12/2009 10:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5291/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5291/2009 Protocolo N°: ID: 2425 Data: 30/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5290/2009
ALTERA O INCISO IV E O § 3º DO ART. 44 DA LEI N.º 4.592, DE 09 DE JUNHO DE 2004 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5290/2009 Protocolo N°: ID: 2721 Data: 30/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5289/2009
INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5289/2009 Protocolo N°: ID: 2712 Data: 30/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5284/2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, BAIRRO QUILOMBO, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 5284/2009 Protocolo N°: ID: 2714 Data: 30/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.