Situação: Tramitando Ano Processo: 2009 
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Emenda n° 18/2010
EMENDA MODIFICATIVA 018/2010 AO PROJETO DE LEI MENSAGEM 084/2010) AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE, OBJETIVANDO O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS BEM COMO A PREVENÇÃO E O CONTROLE DAS ENDEMIAS REATIVAS ÀS ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/2009 Protocolo N°: ID: 3497 Data: 04/11/2010 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
Emenda n° 2/2010
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA 002/2010 AO PROJETO DE LEI MENSAGEM 084/2010) AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE, OBJETIVANDO O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS BEM COMO A PREVENÇÃO E O CONTROLE DAS ENDEMIAS REATIVAS ÀS ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 512/2009 Protocolo N°: ID: 3496 Data: 04/11/2010 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
Emenda n° 1/2010
EMENDA MODIFICATIVA 001/2010 AO PROJETO DE LEI MENSAGEM 084/2010) AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE, OBJETIVANDO O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS BEM COMO A PREVENÇÃO E O CONTROLE DAS ENDEMIAS REATIVAS ÀS ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 511/2009 Protocolo N°: ID: 3495 Data: 28/10/2010 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
Indicação n° 1/2010
PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO GOIABEIRAS.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 107954 Data: 11/05/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 5288/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5288/2009 Protocolo N°: ID: 2711 Data: 30/12/2009 16:01:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 205/2009
ACRESCENTA, ALTERA E REGULAMENTAM A SEÇÃO XI, DO CAPITULO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003.
Processo N°: 205/2009 Protocolo N°: ID: 25546 Data: 30/12/2009 15:12:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 204/2009
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS TEXTOS LEGAIS E NA TABELA VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97   CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 204/2009 Protocolo N°: ID: 25544 Data: 30/12/2009 15:10:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 203/2009
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97   CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 203/2009 Protocolo N°: ID: 25541 Data: 30/12/2009 15:08:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 202/2009
ALTERA O ARTIGO 2º E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 084 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202/2009 Protocolo N°: ID: 25538 Data: 30/12/2009 15:05:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
NÃO IDENTIFICADO n° 5285/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL SITUADO NA IGREJA SÃO GONÇALO   TRAVESSA SÃO GONÇALO COM A AVENIDA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO PORTO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5285/2009 Protocolo N°: ID: 3093 Data: 30/12/2009 10:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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