Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO 
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Última atualização: 21/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 3/2012
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 23 DE JUNHO DE 2003 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 253/2011 Protocolo N°: ID: 4448 Data: 05/06/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 17/2011
REQUER ATRAVÉS DO PRESIDENTE, CONVITE Á REDE CEMAT, PARA QUE A MESMA PARTICIPE DO GRANDE EXPEDIENTE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM MATÉRIAS NA MÍDIA JORNALÍSTICA DA CAPITAL NOTICIANDO POSSÍVEL CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SANECAP - COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL
Processo N°: 0/2011 Protocolo N°: ID: 301487 Data: 12/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Emenda n° 8/2011
EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Processo N°: 565/2011 Protocolo N°: ID: 4124 Data: 17/11/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Emenda n° 7/2011
EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Processo N°: 564/2011 Protocolo N°: ID: 4123 Data: 17/11/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Emenda n° 6/2011
EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Processo N°: 563/2011 Protocolo N°: ID: 4122 Data: 17/11/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Emenda n° 5/2011
EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Processo N°: 562/2011 Protocolo N°: ID: 4121 Data: 17/11/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2011
EMENTA: PROJETO DE LEI: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 448/2011 Protocolo N°: ID: 4006 Data: 29/09/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO:CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DOM FRANCISCO DE AQUINO CORRÊA AO SENHOR ALFREDO FERREIRA DA SILVA.
Processo N°: 298/2011 Protocolo N°: ID: 3716 Data: 14/06/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2011
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 263/2011 Protocolo N°: ID: 3703 Data: 03/05/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 15/2011
REQUER INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL À DIRETORIA DE GESTÃO DE GASTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, NA PESSOA DO SENHOR VALDIR PEREIRA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E DO SENHOR RUBENS MAURO RIBEIRO LEITE JR. - DIRETOR DE GESTÃO DO GASTO PÚBLICO, PARA QUE APRESENTE OS ENUMERADOS DOCUMENTOS E PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PG512182-2/2010; 2- CÓPIA DO EDITAL DE ABERTURA, DAS PROPPOSTAS APRESENTADAS E DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2010; 3- INFORME OS MOTIVOS QUE FUNDAMENTARAM A DECISÃO ADMINISTRATIVA NA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO SWITCH - MARCA ENTERASYS - B3G124-48, E NÃO OUTRO EQUIPAMENTO SIMILAR, DE OUTRA MARCA, COM AS MESMAS FUNÇÕES E DE PREÇO MENOR; 4- INFORME QUAIS FORAM AS LICITAÇÕES EM QUE A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO 045/2010 - STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA PARTICIPOU, DESDE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO DE GASTO PÚBLICO, EM QUAIS LICITAÇÕES SE SAGROU VITORIOSA, QUAIS FORAM OS PRODUTOS (INCLUINDO ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA) ADQUIRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E EMPRESAS PÚBLICAS, QUAIS FORAM OS PREÇOS PRATICADOS, E O LOCAL ONDE OS PRODUTOS ENCONTRARAM-SE INSTALADOS
Processo N°: 0/2011 Protocolo N°: ID: 301376 Data: 15/03/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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