Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO 
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Última atualização: 29/01/2025   IMPRIMIR
Requerimento (Processos Migrados) n° 5/2013
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ALVARÁS DOS EMPREEENDIMENTOS DE CONSTRUÇÕES, APROVADOS OU NÃO APROVADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DOS ÚLTIMOS 02(DOIS) ANOS, BEM COMO AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DOS ALVARÁS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301666 Data: 18/06/2013 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 4/2013
REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM FINALIDADE DE INVESTIGAR O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO DA CAPITAL, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE CUIABÁ E A COMPANHIA DE ÁGUAS DO BRASIL (CAB AMBIENTAL).
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301665 Data: 09/05/2013 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 3/2013
REQUER JUNTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ INFORMAÇÕES SOBRE VENDAS DE TERRENOS PÚBLICOS À INICIATIVA PRIVADA NA GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO GALINDO, BEM COMO AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DAS VENDAS. OS LOTES ESTÃO LOCALIZADOS NO JARDIM CUIABÁ (10,4 MIL METROS QUADRADOS) , NO BAIRRO ALVORADA (2.416 M²), OUTRO NA CIDADE ALTA (6.744 M²) E O ÚLTIMO NO JARDIM VITÓRIA (12.559 M²). SOMADOS, TOTALIZAM 32.123 METROS QUADRADOS DE ÁREA. O TERRENO DO JARDIM CUIABÁ, INCLUSIVE, JÁ FOI VENDIDO POR R$ 4.061 MILHÕES PARA O GRUPO SDB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. PROPRIETÁRIO DA REDE DE SUPERMERCADOS COMPER E FORT ATACADISTA
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301664 Data: 30/04/2013 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª. LILLIAN SANCHES LACERDA MORAES.
Processo N°: 91/2013 Protocolo N°: ID: 4816 Data: 14/03/2013 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. ELIAS IBRAHIM KHALIL.
Processo N°: 90/2013 Protocolo N°: ID: 4817 Data: 14/03/2013 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. MIGUEL IGNÁCIO PERNAMBUCO DE NOGUEIRA.
Processo N°: 89/2013 Protocolo N°: ID: 4818 Data: 14/03/2013 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 2/2013
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A FORMA QUE A CAB AMBIENTAL VEM COBRANDO OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS E QUITINETES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301663 Data: 05/03/2013 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 1/2013
REQUER CÓPIA DO CONTRATO DA PREFEITURA COM A ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO 1ª DE MANGUEIRA DO RJ ASSINADO EM MAIO DE 2012, BEM COMO O VALOR DO CONTRATO ASSINADO O QUE FOI PAGO E O QUE AINDA NÃO FOI CUMPRIDO EM TERMOS FINANCEIROS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301662 Data: 07/02/2013 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5630/2013
PROÍBE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, À VENDA, A OFERTA, O FORNECIMENTO, À ENTREGA E À PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5630/2013 Protocolo N°: ID: 4447 Data: 16/01/2013 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
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