Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Mesa Diretora da Câmara 
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Última atualização: 06/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° /2013
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO DA CAPITAL POR PARTE DA CAB CUIABÁ.
Processo N°: 331/2013 Protocolo N°: ID: 4971 Data: 11/06/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5655/2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5.644, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Processo N°: 5655/2013 Protocolo N°: ID: 4767 Data: 02/05/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 305/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235 DE 03 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 305/2013 Protocolo N°: ID: 25638 Data: 23/04/2013 11:39:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2013
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO ORDEM DO MÉRITO SENHOR DIVINO, A INÊS MARTINS DE OLIVEIRA ALVES.
Processo N°: 259/2013 Protocolo N°: ID: 5004 Data: 16/04/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2013
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO ORDEM DO MÉRITO SENHOR DIVINO, A SENHORA MARIA ADILES MOREIRA RODER.
Processo N°: 237/2013 Protocolo N°: ID: 4852 Data: 16/04/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2013
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO SENHOR DIVINO, A SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NIGRO.
Processo N°: 236/2013 Protocolo N°: ID: 4832 Data: 16/04/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2013
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO ORDEM DO MÉRITO SENHOR DIVINO, AO SENHOR JOSÉ MARIA DE MORAES.
Processo N°: 235/2013 Protocolo N°: ID: 4851 Data: 16/04/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2013
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO ORDEM DO MÉRITO SENHOR DIVINO, A SENHORA CELCITA ROSA PINHEIRO DA SILVA.
Processo N°: 234/2013 Protocolo N°: ID: 4850 Data: 16/04/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2013
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO ORDEM DO MÉRITO SENHOR DIVINO, A SENHORA DENISE NIEDERAUER DA SILVEIRA.
Processo N°: 231/2013 Protocolo N°: ID: 4849 Data: 16/04/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2013
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO ORDEM DO MÉRITO SENHOR DIVINO, A SENHOR DANIEL MONTEIRO DA SILVA.
Processo N°: 230/2013 Protocolo N°: ID: 4848 Data: 16/04/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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