Autor: Mesa Diretora da Câmara 
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Última atualização: 05/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 151/2022
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.339, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 7847/2022 Protocolo N°: 7562 ID: 328045 Data: 19/05/2022 14:06:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara, Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° /2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 010, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
Processo N°: 71/2021 Protocolo N°: ID: 31568 Data: 10/03/2021 09:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 2/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 025, DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE TRATA DA ESTRUTURA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 39/2021 Protocolo N°: ID: 31510 Data: 18/02/2021 12:11:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 1/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 018, DE 04 DE JUNHO DE 2019 E Nº 26, DE 18 DE JULHO DE 2019.
Processo N°: 38/2021 Protocolo N°: ID: 31509 Data: 18/02/2021 12:11:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 453/2021
PROJETO DE LEI: DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2021 Protocolo N°: ID: 31499 Data: 11/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 452/2021
PROJETO DE LEI: DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2021 Protocolo N°: ID: 31497 Data: 11/02/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 10/2020
CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, REVOGA O ART. 7º DA LEI Nº 6.339, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 537/2020 Protocolo N°: ID: 31431 Data: 24/12/2020 11:14:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 9/2020
PROJETO DE LEI: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 20ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 536/2020 Protocolo N°: ID: 31414 Data: 23/12/2020 16:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 8/2020
PROJETO DE LEI: ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVDADES PARLAMENTARES, DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 535/2020 Protocolo N°: ID: 31412 Data: 23/12/2020 16:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 4/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 039, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°: 534/2020 Protocolo N°: ID: 31411 Data: 22/12/2020 16:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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