Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Mesa Diretora da Câmara 
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Projeto de Lei n° 4/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 787/2015 Protocolo N°: ID: 26726 Data: 10/12/2015 08:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2015
ALTERA O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 786/2015 Protocolo N°: ID: 26725 Data: 10/12/2015 08:09:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2015
ALTERA OS INCISOS I E II E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 006, DE 07 DE MAIO DE 2009, QUE FIXA HORÁRIO DA JORNADA DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2015 Protocolo N°: ID: 26527 Data: 02/12/2015 15:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2015
REVOGA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADOS NOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, FIXA O VALOR DA VERBA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 777/2015 Protocolo N°: ID: 26928 Data: 01/12/2015 11:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° /2015
REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 152, DE 14 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 752/2015 Protocolo N°: ID: 25756 Data: 25/11/2015 08:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2015
DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 17/12/2015 E 22/12/2015 PREVISTAS NO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 152, DE 14 DE JULHO DE 2011   REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, PARA 10/12/2015 E 15/12/2015 SUCESSIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 748/2015 Protocolo N°: ID: 26528 Data: 19/11/2015 11:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2015
ARQUIVA PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA APURAR AS DENÚNCIAS RECEBIDAS EM DESFAVOR DO VEREADOR MARCREAN SANTOS.
Processo N°: 750/2015 Protocolo N°: ID: 25686 Data: 17/11/2015 08:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2015
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 36 E REVOGA O ARTIGO 36-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (SUCESSÃO PREFEITO DE CUIABÁ)
Processo N°: 689/2015 Protocolo N°: ID: 23770 Data: 14/10/2015 12:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2015
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 627/2015 Protocolo N°: ID: 21260 Data: 29/09/2015 09:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2015
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO A SENHORA SILVIA DA SILVA NARÇAY MILAS.
Processo N°: 90/2015 Protocolo N°: ID: 20957 Data: 23/09/2015 10:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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