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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2017
Autor:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Localizada(s)
87
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Emenda n° 2/2017
EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°:
2/2017
Protocolo N°:
ID:
28749
Data:
28/12/2017 12:40:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2017
EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°:
747/2017
Protocolo N°:
ID:
28748
Data:
28/12/2017 12:37:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2017
EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°:
748/2017
Protocolo N°:
ID:
28666
Data:
27/12/2017 10:14:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2017
EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°:
747/2017
Protocolo N°:
ID:
28649
Data:
27/12/2017 09:58:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 61/2017
PROVIDENCIAR A RETOMADA DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DANTE DE OLIVEIRA (ANTIGA AVENIDA DOS TRABALHADORES).
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
ID:
201657
Data:
20/12/2017 07:34:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 60/2017
PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA CALÇADA LOCALIZADA NA AVENIDA DANTE DE OLIVEIRA (ANTIGA AV. DOS TRABALHADORES) EM FRENTE AO CONDOMINIO CHAPADA IMPERATRIZ.
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
ID:
201656
Data:
20/12/2017 07:34:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 59/2017
PROVIDENCIAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA DANTE DE OLIVEIRA (ANTIGA AVENIDA DOS TRABALHADORES), PRÓXIMO A ROTATÓRIA COM A AVENIDA MIGUEL SUTIL.
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
ID:
201654
Data:
20/12/2017 07:34:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 58/2017
PROVIDENCIAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA AVENIDA ERICO PREZA (AV. ITÁLIA) E AVENIDA EDNA AFFI (AV. DAS TORRES).
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
ID:
201655
Data:
20/12/2017 07:34:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 8/2017
REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS CUIABÁ, O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO PLANO EMERGENCIAL DE INVESTIMENTOS NO VALOR DE R$ 204 MILHÕES A SER EXECUTADO NO PRAZO DE 18 MESES QUE PREVÊ OBRAS PARA UNIVERSALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ELEVAR PARA 60% A COLETA E O TRATAMENTO DO ESGOTO NA CIDADE DE CUIABÁ, ASSEGURADO PELO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE ESSA CONCESSIONÁRIA, PREFEITURA DE CUIABÁ E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ( MPE/MT); 2) CÓPIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS CUIABÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPA/MT); 3) CÓPIA DO PLANO DE INVESTIMENTOS NO VALOR DE R$ 1,2 BILHÃO A SER EXECUTADO NO PRAZO DE 07 ANOS EM OBRAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE CUIABÁ; 4) QUAIS AS FONTES DE RECURSOS/FINANCIAMENTOS E GARANTIAS DADAS PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS CUIABÁ ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA LEVANTAR OS RECURSOS DE R$ 1,2 BILHÃO PREVISTO NO PLANO DE INVESTIMENTOS PARA UNIVERSALIZAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO NO PRAZO DE 07 ANOS;5) RELATÓRIO DAS OBRAS EXECUTADAS E EM ANDAMENTO A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017 PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS CUIABÁ NA ÁREA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO);6) RELATÓRIO COM O NÚMERO DE TRABALHADORES QUE EXISTIAM ATÉ A DATA 01 DE AGOSTO DE 2017 NA ENTÃO CONCESSIONÁRIA CAB CUIABÁ;7) RELATÓRIO COM O NÚMERO DE TRABALHADORES QUE EXISTEM NA DATA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 NA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS CUIABÁ;8) RELATÓRIO COM OS NOMES DOS DIRETORES DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS CUIABÁ (NOMES, CARGOS E REMUNERAÇÕES); 9) RELATÓRIO COM NÚMERO DAS MATRÍCULAS CONSUMIDORAS DAS UNIDADES DOMICILIARES, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PODER PÚBLICO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ;10) RELATÓRIO DO FATURAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADE DOMICILIARES, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PODER PÚBLICO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ NOS MESES DE: AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DO CORRENTE ANO; 11) CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS CUIABÁ E DO CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
ID:
302628
Data:
19/12/2017 13:41:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 7/2017
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20/12/2017, ÀS 14HORAS, NO AUDITÓRIO MILTON FIGUEIREDO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE DEBATER COM A POPULAÇÃO CUIABANA A OBRA/PROJETO DA PRAÇA DO LARGO DO ROSÁRIO.
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
ID:
302627
Data:
19/12/2017 13:40:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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