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Última atualização: 16/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 188/2026
“FICAM DESTINADOS 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS A PESSOA IDOSA, CONSTRUÍDAS OU VIA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 18310/2026 Protocolo N°: 18303 ID: 525505 Data: 16/04/2026 11:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 40/2026
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO CUIABANO.
Processo N°: 18274/2026 Protocolo N°: 18267 ID: 525465 Data: 16/04/2026 09:24:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
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PROCESSO
Indicação n° 15263/2026
OPERAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA LEBLON NA RUA AMÉRICO SALGADO, BAIRRO DUQUE DE CAXIAS.
Processo N°: 17312/2026 Protocolo N°: 17305 ID: 524681 Data: 10/04/2026 14:36:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Elaboração de Ofício
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 175/2026
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DIA 26 DE AGOSTO, DATA DA FUNDAÇÃO DO CPA1, REGIÃO PERTENCENTE AO BAIRRO MORADA DA SERRA.”
Processo N°: 17149/2026 Protocolo N°: 17142 ID: 476125 Data: 09/04/2026 14:46:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 174/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17145/2026 Protocolo N°: 17138 ID: 523628 Data: 09/04/2026 14:35:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Indicação n° 14094/2026
MANUTENÇÃO NA TAMPA DO BUEIRO DA RUA PROF.º JOÃO FÉLIX, 959, BAIRRO LIXEIRA.
Processo N°: 15884/2026 Protocolo N°: 15875 ID: 523635 Data: 02/04/2026 10:57:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 172/2026
INSTITUI O PROGRAMA "FISCALIZA CUIABÁ - DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, NÃO!" QUE ESTIMULA O CIDADÃO A DENUNCIAR DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM VIAS, PRAÇAS, PARQUES, BEIRAS DE CÓRREGOS, NASCENTES, OU OUTROS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, BEM COMO CRIA INSTRUMENTO DE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE DO DESCARTE IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15848/2026 Protocolo N°: 15839 ID: 516868 Data: 02/04/2026 10:33:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Indicação n° 13946/2026
SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO NA AV. CURIÓ NO BAIRRO CPA IV.
Processo N°: 15694/2026 Protocolo N°: 15685 ID: 523311 Data: 01/04/2026 12:42:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
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PROCESSO
Indicação n° 13945/2026
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EMEB NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Processo N°: 15693/2026 Protocolo N°: 15684 ID: 523265 Data: 01/04/2026 12:42:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 169/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO PERMANENTE DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CUIABÁ, DESTINADO ÀS ENTIDADES CONTEMPLADAS NO ART. 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15453/2026 Protocolo N°: 15443 ID: 517045 Data: 31/03/2026 09:25:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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