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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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Última atualização: 02/12/2024
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Projeto de Lei n° 220/2024
“ASSEGURA AO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DO RESPONSÁVEL.”
Processo N°:
20974/2024
Protocolo N°:
21065
ID:
446037
Data:
19/11/2024 11:03:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 31/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO (CTM/CUIABÁ) CRIADA ATRAVÉS DO DECRETO 10.596 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°:
20973/2024
Protocolo N°:
21064
ID:
446161
Data:
19/11/2024 11:02:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 143 DA RESOLUÇÃO N.º 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°:
20898/2024
Protocolo N°:
20988
ID:
446028
Data:
13/11/2024 11:08:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações n° 222/2024
QUANTITATIVO DE VIGILANTES EFETIVOS QUE ESTÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E QUANTOS RECEBEM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
Processo N°:
20889/2024
Protocolo N°:
20979
ID:
446024
Data:
13/11/2024 08:58:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações n° 221/2024
QUANTITATIVO DE VIGILANTES EFETIVOS QUE ESTÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E QUANTOS RECEBEM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
Processo N°:
20887/2024
Protocolo N°:
20977
ID:
446020
Data:
12/11/2024 15:45:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Pesar n° 23/2024
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA EULÁLIA DA SILVA SOARES, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO NA DATA DE 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°:
20560/2024
Protocolo N°:
20647
ID:
445716
Data:
29/10/2024 13:52:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 197/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A FAIXA AZUL PARA MOTOS EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.”
Processo N°:
20394/2024
Protocolo N°:
20478
ID:
445383
Data:
22/10/2024 10:36:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM n° 21/2024
CONVOCAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CUIABÁ (ARSEC), SR. VANDERLÚCIO RODRIGUES.
Processo N°:
20146/2024
Protocolo N°:
20229
ID:
392601
Data:
26/09/2024 14:09:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 187/2024
DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS.
Processo N°:
20082/2024
Protocolo N°:
20165
ID:
391917
Data:
20/09/2024 13:12:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
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PROCESSO
Indicação n° 11945/2024
REFORMA DA PONTE DE MADEIRA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DA GUIA A BAÚS, PRÓXIMO A COMUNIDADE TRÊS PEDRAS.
Processo N°:
19272/2024
Protocolo N°:
19342
ID:
444456
Data:
12/08/2024 12:22:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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