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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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Última atualização: 16/04/2026
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Projeto de Lei n° 188/2026
“FICAM DESTINADOS 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS A PESSOA IDOSA, CONSTRUÍDAS OU VIA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
18310/2026
Protocolo N°:
18303
ID:
525505
Data:
16/04/2026 11:53:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 40/2026
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO CUIABANO.
Processo N°:
18274/2026
Protocolo N°:
18267
ID:
525465
Data:
16/04/2026 09:24:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 15263/2026
OPERAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA LEBLON NA RUA AMÉRICO SALGADO, BAIRRO DUQUE DE CAXIAS.
Processo N°:
17312/2026
Protocolo N°:
17305
ID:
524681
Data:
10/04/2026 14:36:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
2. Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 175/2026
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DIA 26 DE AGOSTO, DATA DA FUNDAÇÃO DO CPA1, REGIÃO PERTENCENTE AO BAIRRO MORADA DA SERRA.”
Processo N°:
17149/2026
Protocolo N°:
17142
ID:
476125
Data:
09/04/2026 14:46:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 174/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17145/2026
Protocolo N°:
17138
ID:
523628
Data:
09/04/2026 14:35:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 14094/2026
MANUTENÇÃO NA TAMPA DO BUEIRO DA RUA PROF.º JOÃO FÉLIX, 959, BAIRRO LIXEIRA.
Processo N°:
15884/2026
Protocolo N°:
15875
ID:
523635
Data:
02/04/2026 10:57:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 172/2026
INSTITUI O PROGRAMA "FISCALIZA CUIABÁ - DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, NÃO!" QUE ESTIMULA O CIDADÃO A DENUNCIAR DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM VIAS, PRAÇAS, PARQUES, BEIRAS DE CÓRREGOS, NASCENTES, OU OUTROS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, BEM COMO CRIA INSTRUMENTO DE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE DO DESCARTE IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
15848/2026
Protocolo N°:
15839
ID:
516868
Data:
02/04/2026 10:33:10
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 13946/2026
SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO NA AV. CURIÓ NO BAIRRO CPA IV.
Processo N°:
15694/2026
Protocolo N°:
15685
ID:
523311
Data:
01/04/2026 12:42:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 13945/2026
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EMEB NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Processo N°:
15693/2026
Protocolo N°:
15684
ID:
523265
Data:
01/04/2026 12:42:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 169/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO PERMANENTE DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CUIABÁ, DESTINADO ÀS ENTIDADES CONTEMPLADAS NO ART. 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
15453/2026
Protocolo N°:
15443
ID:
517045
Data:
31/03/2026 09:25:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
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