Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) 
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Veto n° /2018
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RICARD SAAD QUE: DEFINE REGRAS PARA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARIMBOS DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 083/2018)
Processo N°: 20/2018 Protocolo N°: ID: 29404 Data: 28/12/2018 11:07:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2018
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO GUIMARÃES QUE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.806, DE 16 DE ABRIL DE 2014, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO DISPOSITIVO, PARA DISPOR SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MSG 082/2018)
Processo N°: 19/2018 Protocolo N°: ID: 29403 Data: 28/12/2018 11:06:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2018
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO GUIMARÃES QUE: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE DIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS E DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS POR ENTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 081/2018)
Processo N°: 18/2018 Protocolo N°: ID: 29402 Data: 28/12/2018 11:04:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2018
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO SAAD QUE: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 11 DA LC Nº 094, DE 13 DE JULHO DE 2003, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS DA SAÚDE. (MSG 080/2018)
Processo N°: 17/2018 Protocolo N°: ID: 29401 Data: 28/12/2018 11:03:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2018
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO SAAD QUE: ALTERA O § 4º DO ART. 4º DA LEI Nº 5.723, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE. (MSG 079/2018)
Processo N°: 16/2018 Protocolo N°: ID: 29400 Data: 28/12/2018 11:02:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 621/2018 Protocolo N°: ID: 29375 Data: 20/12/2018 11:22:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 620/2018 Protocolo N°: ID: 29374 Data: 20/12/2018 11:02:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° /2018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 614/2018 Protocolo N°: ID: 29366 Data: 20/12/2018 08:33:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° /2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 613/2018 Protocolo N°: ID: 29365 Data: 20/12/2018 08:15:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° /2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 610/2018 Protocolo N°: ID: 29362 Data: 19/12/2018 07:19:00 Situação: Tramitando
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