Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) 
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Última atualização: 23/05/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 7/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4° DA MENSAGEM Nº 02/2023, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI QUE “CRIA O PROGRAMA “LAPIDANDO CRAQUE” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER”. (MENSAGEM Nº 21/2023)
Processo N°: 2996/2022 Protocolo N°: 14669 ID: 382367 Data: 09/08/2023 09:21:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 32/2022
APROVA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DA ÁREA URBANA, DA EXPANSÃO E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 104/2022)
Processo N°: 17743/2022 Protocolo N°: 17835 ID: 338485 Data: 30/12/2022 11:49:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 31/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO POR MEIO DA FATURA DE ÁGUA/ESGOTO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 043/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 105-2022)
Processo N°: 17742/2022 Protocolo N°: 17834 ID: 338486 Data: 30/12/2022 11:49:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 296/2022
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 102/2022)
Processo N°: 17714/2022 Protocolo N°: 17806 ID: 338405 Data: 28/12/2022 11:00:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 6900/2023
Projeto de Lei Complementar n° 19/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 476 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 103/2022)
Processo N°: 17713/2022 Protocolo N°: 17805 ID: 338466 Data: 28/12/2022 11:00:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
C 524/2023
Veto n° 30/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS E PRODUTOS DE PET SHOPS E CASAS DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 101/2022)
Processo N°: 17603/2022 Protocolo N°: 17688 ID: 338365 Data: 23/12/2022 17:16:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 287/2022
ALTERA O CAPUT DO ART. 22 DA LEI N.º 5.090, DE 21 DE MARÇO DE 2008, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MODIFICANDO PARA 10 (DEZ) ANOS A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NESSE SERVIÇO. (MENSAGEM Nº 100/2022)
Processo N°: 17511/2022 Protocolo N°: 17592 ID: 338272 Data: 21/12/2022 10:40:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 6905/2023
Projeto de Lei Complementar n° 18/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 475, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIOU O PROGRAMA DE SANEAMENTO DE ATIVOS E PASSIVOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – PROSAP, POR MEIO DE COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS LÍQUIDAS E CERTAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. (MENSAGEM Nº 98/2022)
Processo N°: 17406/2022 Protocolo N°: 17484 ID: 338126 Data: 19/12/2022 10:45:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
C 525/2023
Projeto de Lei n° 283/2022
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 5.949, DE 24 DE JUNHO DE 2.015, ALTERADA PELA LEI Nº 6.560, DE 17 DE AGOSTO DE 2.020. (MENSAGEM Nº 99/2022)
Processo N°: 17405/2022 Protocolo N°: 17483 ID: 338129 Data: 19/12/2022 10:45:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7096/2024
Projeto de Lei n° 281/2022
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.658 DE 28 DE MAIO DE 2.013
Processo N°: 17244/2022 Protocolo N°: 17280 ID: 337920 Data: 14/12/2022 10:20:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 6890/2022
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