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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2023
Autor:
Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
Localizada(s)
72
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Emenda n° 126/2023
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA - CRECHE NINA ZAQUE
Processo N°:
42458/2023
Protocolo N°:
26337
ID:
417784
Data:
15/12/2023 11:56:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
,
Dr. Ricardo Saad (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 125/2023
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA - CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DOM AQUINO.
Processo N°:
42458/2023
Protocolo N°:
26336
ID:
417778
Data:
15/12/2023 11:56:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
,
Dr. Ricardo Saad (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 124/2023
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA - CIRURGIAS ELETIVAS
Processo N°:
42458/2023
Protocolo N°:
26335
ID:
417788
Data:
15/12/2023 11:56:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
,
Dr. Ricardo Saad (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 123/2023
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA - ASSOCIAÇÃO É O BICHO
Processo N°:
42458/2023
Protocolo N°:
26334
ID:
417789
Data:
15/12/2023 11:56:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
,
Dr. Ricardo Saad (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 122/2023
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA - SINDILIMP/MT.
Processo N°:
42458/2023
Protocolo N°:
26333
ID:
417790
Data:
15/12/2023 11:56:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
,
Dr. Ricardo Saad (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 18302/2023
ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A MODALIDADE DE TELETRABALHO COMO UMA DAS FORMAS DE CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°:
42765/2023
Protocolo N°:
26040
ID:
415891
Data:
13/12/2023 10:35:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 6/2023
SUPRIME ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 8/2023 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 6º -A A 6º-L, ALTERA REDAÇÃO DO ART. 53 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 53-A A 53-C À LEI COMPLEMENTAR Nº. 516/2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 389 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.”
Processo N°:
23575/2023
Protocolo N°:
7812
ID:
362145
Data:
31/05/2023 08:16:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 5/2023
MODIFICA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 6º -A A 6º-L, ALTERA REDAÇÃO DO ART. 53 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 53-A A 53-C À LEI COMPLEMENTAR Nº. 389 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.”
Processo N°:
23575/2023
Protocolo N°:
7811
ID:
362148
Data:
31/05/2023 08:16:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 424/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LOIRTON JESUS DE CAMPOS
Processo N°:
24050/2023
Protocolo N°:
7200
ID:
359647
Data:
23/05/2023 09:29:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4669/2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
23685/2023
Protocolo N°:
6826
ID:
357421
Data:
18/05/2023 09:15:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
ACOMPANHE
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