Autor: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital) 
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Emenda n° 6/2023
SUPRIME ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 8/2023 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 6º -A A 6º-L, ALTERA REDAÇÃO DO ART. 53 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 53-A A 53-C À LEI COMPLEMENTAR Nº. 516/2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 389 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.”
Processo N°: 23575/2023 Protocolo N°: 7812 ID: 362145 Data: 31/05/2023 08:16:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
Emenda n° 5/2023
MODIFICA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 6º -A A 6º-L, ALTERA REDAÇÃO DO ART. 53 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 53-A A 53-C À LEI COMPLEMENTAR Nº. 389 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.”
Processo N°: 23575/2023 Protocolo N°: 7811 ID: 362148 Data: 31/05/2023 08:16:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
Projeto de Decreto Legislativo n° 424/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LOIRTON JESUS DE CAMPOS
Processo N°: 24050/2023 Protocolo N°: 7200 ID: 359647 Data: 23/05/2023 09:29:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
Indicação n° 4669/2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 23685/2023 Protocolo N°: 6826 ID: 357421 Data: 18/05/2023 09:15:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
Indicação n° 4668/2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 23684/2023 Protocolo N°: 6825 ID: 357440 Data: 18/05/2023 09:15:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 103/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.158 DE 09 DE JULHO DE 1993.
Processo N°: 23375/2023 Protocolo N°: 6516 ID: 357183 Data: 16/05/2023 08:01:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
Indicação n° 4373/2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 49, BAIRRO JARDIM LEBLON, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 23275/2023 Protocolo N°: 6416 ID: 354846 Data: 11/05/2023 11:06:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
Indicação n° 4372/2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA SAUDADE, BAIRRO JARDIM LEBLON, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 23274/2023 Protocolo N°: 6415 ID: 354856 Data: 11/05/2023 11:06:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
Indicação n° 4371/2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05 DE JANEIRO, BAIRRO JARDIM LEBLON, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 23273/2023 Protocolo N°: 6414 ID: 354862 Data: 11/05/2023 11:06:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
Indicação n° 4370/2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 09 DE JANEIRO, BAIRRO JARDIM LEBLON, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 23272/2023 Protocolo N°: 6413 ID: 354874 Data: 11/05/2023 11:06:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
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