Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) 
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Última atualização: 26/12/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 33/2024
“MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 116 DO PROJETO DE LEI 259/2023) QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.”
Processo N°: 35538/2023 Protocolo N°: 14935 ID: 438865 Data: 06/06/2024 09:01:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 32/2024
“ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º E INCISO XII DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI 259/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.”
Processo N°: 35538/2023 Protocolo N°: 14934 ID: 438876 Data: 06/06/2024 09:01:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 31/2024
“ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI 259/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.”
Processo N°: 35538/2023 Protocolo N°: 14933 ID: 438974 Data: 06/06/2024 09:01:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 17/2024
“EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA NO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL Nº 258/2023 - PROCESSO Nº 35537/2023 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
Processo N°: 42458/2023 Protocolo N°: 571 ID: 421267 Data: 19/01/2024 14:20:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 16/2024
“EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA NO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL Nº 258/2023 - PROCESSO Nº 35537/2023 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024””.
Processo N°: 42458/2023 Protocolo N°: 564 ID: 421248 Data: 19/01/2024 13:17:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 268/2023
“EMENDA IMPOSITIVA QUE ALTERA NO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL Nº 258/2023 - PROCESSO Nº 35537/2023 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024””.
Processo N°: 42458/2023 Protocolo N°: 26520 ID: 418084 Data: 18/12/2023 12:37:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 267/2023
“EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA NO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL Nº 258/2023 - PROCESSO Nº 35537/2023 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024””.
Processo N°: 42458/2023 Protocolo N°: 26519 ID: 418046 Data: 18/12/2023 12:21:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 266/2023
“EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA NO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL Nº 258/2023 - PROCESSO Nº 35537/2023 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024””.
Processo N°: 42458/2023 Protocolo N°: 26518 ID: 418047 Data: 18/12/2023 12:21:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 265/2023
“EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA NO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL Nº 258/2023 - PROCESSO Nº 35537/2023 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024””.
Processo N°: 42458/2023 Protocolo N°: 26517 ID: 418050 Data: 18/12/2023 12:21:08 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Emenda n° 264/2023
“EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA NO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL Nº 258/2023 - PROCESSO Nº 35537/2023 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024””.
Processo N°: 42458/2023 Protocolo N°: 26516 ID: 418052 Data: 18/12/2023 12:21:03 Situação: Arquivado
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