Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) 
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Última atualização: 14/01/2025   IMPRIMIR
Veto n° 44/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL A UM LEITO OU ALA SEPARADA NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-(MENSAGEM 130)
Processo N°: 21622/2024 Protocolo N°: 21781 ID: 446867 Data: 19/12/2024 17:52:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
Veto n° 43/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-(MENSAGEM 131)
Processo N°: 21621/2024 Protocolo N°: 21780 ID: 446868 Data: 19/12/2024 17:52:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 241/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “FERNANDO CÉSAR RIBEIRO DE MIRANDA, (IM MEMORIAN), A PRAÇA LOCALIZADA AV. PARQUE DO BARBADO, 76B - JARDIM LEBLON, CUIABÁ - MT, 78060-000, EM CUIABÁ-MT. (MENSAGEM Nº 129/2024)
Processo N°: 21580/2024 Protocolo N°: 21675 ID: 446764 Data: 18/12/2024 11:35:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 240/2024
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 128/2024)
Processo N°: 21579/2024 Protocolo N°: 21674 ID: 446762 Data: 18/12/2024 11:24:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 239/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº14.786 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”, PARA PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PARA PROTEÇÃO À VITIMA, INSTITUI O SELO “NÃO É NÃO – MULHERES SEGURAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT. (MENSAGEM Nº 127/2024)
Processo N°: 21578/2024 Protocolo N°: 21673 ID: 446758 Data: 18/12/2024 10:31:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Emenda n° 56/2024
MENSAGEM Nº 126/2024, COM A RESPECTIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA, A “MENSAGEM Nº 117 /2024, EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 100/2024, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PEDAL DA SEMOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 21156/2024 Protocolo N°: 21671 ID: 446749 Data: 18/12/2024 09:13:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 238/2024
CRIA E DENOMINA DE “JEAN CARLOS PINHO SANTOS”, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB , LOCALIZADO NA AVENIDA ALBERTO SANTOS DRUMONT, S/N, BAIRRO PEDRA 90, NESTE MUNICÍPIO. (MENSAGEM 125)
Processo N°: 21577/2024 Protocolo N°: 21670 ID: 446743 Data: 18/12/2024 09:12:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 236/2024
PROJETO SUBSTITUTIVO A MENSAGEM Nº 98/2024: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (MENSAGEM Nº 107/2024) OBS: O ANEXO DA LEI ESTÁ INSERIDO EM ANEXOS ADICIONAIS DO PROCESSO.
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21613 ID: 446715 Data: 13/12/2024 15:43:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 7205/2025
Projeto de Lei Complementar n° 44/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, A LEI COMPLEMENTAR Nº 308, 28 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 124/2024).
Processo N°: 21520/2024 Protocolo N°: 21611 ID: 446718 Data: 12/12/2024 18:10:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 42/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 399, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 123/2024)
Processo N°: 21501/2024 Protocolo N°: 21592 ID: 446699 Data: 11/12/2024 18:01:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: 9. Arquivar Processo
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