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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Ano Processo:
2025
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Última atualização: 21/01/2025
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Veto n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-(MENSAGEM 19)
Processo N°:
37/2025
Protocolo N°:
40
ID:
447119
Data:
21/01/2025 18:15:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 11/2025
DISPÕE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE EFETUE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO BAÚS, LOCALIZADA NA REGIÃO DE VALE DA SERRA, NO TRECHO QUE INTERLIGA A COMUNIDADE PAI JOAQUIM (CUIABÁ) AO MUNICÍPIO DE ACORIZAL. (URGENTE).
Processo N°:
36/2025
Protocolo N°:
39
ID:
447103
Data:
21/01/2025 12:56:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações n° 2/2025
REQUER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS RELACIONADAS À SEGURANÇA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MANOEL DE BARROS, NO JARDIM IMPERIAL
Processo N°:
35/2025
Protocolo N°:
38
ID:
447115
Data:
21/01/2025 12:28:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Maysa Leão (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 10/2025
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS NA LINHA 605 (COXIPÓ).
Processo N°:
34/2025
Protocolo N°:
37
ID:
447112
Data:
21/01/2025 11:35:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Maysa Leão (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9/2025
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA FRANCISCO BORGES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA II.
Processo N°:
33/2025
Protocolo N°:
36
ID:
447113
Data:
21/01/2025 11:35:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Maysa Leão (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1/2025
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ATIVIDADES E PROCESSOS RELACIONADOS À COORDENAÇÃO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO.
Processo N°:
32/2025
Protocolo N°:
35
ID:
447114
Data:
21/01/2025 11:34:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Maysa Leão (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 15/2025
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI Nº 6.296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. 8. TOMAR CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM 13)
Processo N°:
31/2025
Protocolo N°:
34
ID:
447104
Data:
20/01/2025 19:42:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 14/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO REGIONAIS PARA ACOMPANHAMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM 14)
Processo N°:
30/2025
Protocolo N°:
33
ID:
447105
Data:
20/01/2025 19:41:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 13/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PREMIUS DE DESENVOLVIMENTO - IPD.(MENSAGEM 15)
Processo N°:
29/2025
Protocolo N°:
32
ID:
447106
Data:
20/01/2025 19:41:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS-(MENSAGEM 16)
Processo N°:
28/2025
Protocolo N°:
31
ID:
447107
Data:
20/01/2025 19:41:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
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