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Última atualização: 11/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 690/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER O SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1.
Processo N°: 47345/2025 Protocolo N°: 47250 ID: 495023 Data: 11/11/2025 11:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 689/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.659, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO NOS SEMÁFOROS, PARA ATENDER AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 47344/2025 Protocolo N°: 47249 ID: 495330 Data: 11/11/2025 11:21:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 688/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.589, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 47343/2025 Protocolo N°: 47248 ID: 495191 Data: 11/11/2025 11:21:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 6947/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE INVESTIGAÇÕES SENSÍVEIS (GISE) DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, PELO DESTAQUE NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E AO CRIME ORGANIZADO.
Processo N°: 46664/2025 Protocolo N°: 46574 ID: 494640 Data: 07/11/2025 11:11:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 6946/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES (DRE) DA POLÍCIA FEDERAL PELO DESTAQUE NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E AO CRIME ORGANIZADO EM MATO GROSSO.
Processo N°: 46663/2025 Protocolo N°: 46573 ID: 494608 Data: 07/11/2025 11:10:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 6934/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL FABRICIO FERNANDO DIOGO BRAGA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM PELOS EXCEPCIONAIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MATOGROSSENSE.
Processo N°: 46650/2025 Protocolo N°: 46560 ID: 494575 Data: 06/11/2025 15:30:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 6933/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRIVÃO DA POLÍCIA FEDERAL ALBERTO QUEIROZ REIS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM PELOS EXCEPCIONAIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MATOGROSSENSE.
Processo N°: 46649/2025 Protocolo N°: 46559 ID: 494585 Data: 06/11/2025 15:30:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 6932/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL PEDRO RODRIGUES NETO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM PELOS EXCEPCIONAIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MATOGROSSENSE.
Processo N°: 46648/2025 Protocolo N°: 46558 ID: 494578 Data: 06/11/2025 15:30:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 685/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46121/2025 Protocolo N°: 46033 ID: 494031 Data: 06/11/2025 08:44:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 684/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ACOLHIMENTO, DIAGNÓSTICO, INCLUSÃO E ORIENTAÇÃO DE MULHERES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46120/2025 Protocolo N°: 46032 ID: 494032 Data: 06/11/2025 08:43:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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