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Última atualização: 04/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 392/2026
MENSAGEM Nº 57/2026 COM A RESPECTIVA PROPOSTA DE LEI QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.274, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA ESTABELECER MECANISMOS DE RESPONSABILIZAÇÃO POR OMISSÃO DIANTE DE ATOS DE BULLYING, VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 47649/2026 Protocolo N°: 47531 ID: 555030 Data: 04/09/2026 22:50:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 40961/2026
PROVIDENCIAR COM MÁXIMA URGÊNCIA A– EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE “CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO”, RUA 20, N 194 NO BAIRRO JARDIM FLORIANOPOLIS, EM CUIABÁ-MT, PARA O PRONTO ATENDIMENTO DESTA COMUNIDADE.
Processo N°: 47648/2026 Protocolo N°: 47530 ID: 550048 Data: 04/09/2026 13:10:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Leitura e Votação da Indicação
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Indicação n° 40960/2026
INDICO A TROCA DE 02 (DUAS) LÂMPADAS LED DE AVENIDA NA ESQUINA COM A RUA J – VOLUNTÁRIO DA PÁTRIA, REGIÃO DO BAIRRO PEDRA 90, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 47647/2026 Protocolo N°: 47529 ID: 555672 Data: 04/09/2026 13:09:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Leitura e Votação da Indicação
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 40959/2026
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO: RIBEIRÃO DO LIPA, TV. JOSE M MONTEIRO, N 1924 EM CUIABÁ-MT PARA O PRONTO ATENDIMENTO DESTA COMUNIDADE, QUE Á TEMPOS NECESSITA DESSA MELHORIA NESTAS RUAS.
Processo N°: 47646/2026 Protocolo N°: 47528 ID: 552525 Data: 04/09/2026 13:09:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Leitura e Votação da Indicação
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Indicação n° 40958/2026
INDICO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PERIMETRAL 2, ESQUINA COM A RUA 54, NA 2ª ETAPA DO BAIRRO PEDRA 90, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 47645/2026 Protocolo N°: 47527 ID: 555676 Data: 04/09/2026 13:09:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Leitura e Votação da Indicação
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Indicação n° 40957/2026
PROVIDENCIAR COM MÁXIMA URGÊNCIA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DE CALÇADA LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSORA ALICE FREIRE SILVA, N 301 BAIRRO CPA II EM CUIABÁ-MT, TORNANDO O AMBIENTE INABITAVEL PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DESTE ESPAÇO PÚBLICO QUE FAZEM USO DO MESMO, SOLICITAMOS O PRONTO ATENDIMENTO DESTA COMUNIDADE.
Processo N°: 47644/2026 Protocolo N°: 47526 ID: 550027 Data: 04/09/2026 13:09:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Leitura e Votação da Indicação
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Indicação n° 40956/2026
INDICO A TROCA DE LÂMPADA NO ACESSO À RUA VICINAL 4, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL FLOR DE PEQUI, COORDENADAS: 15°37'54.6"S 55°55'28.3"W, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 47643/2026 Protocolo N°: 47525 ID: 555680 Data: 04/09/2026 13:09:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Leitura e Votação da Indicação
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 40955/2026
PROVIDENCIAR COM MÁXIMA URGÊNCIA A “EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CONCRETO DOS BUEIROS’’, LOCALIZADOS , NO BAIRRO: RES. BURITI NA RUA P, N 7 EM CUIABÁ - MT, PARA O PRONTO ATENDIMENTO DESTA COMUNIDADE.
Processo N°: 47642/2026 Protocolo N°: 47524 ID: 550037 Data: 04/09/2026 13:09:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Leitura e Votação da Indicação
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Indicação n° 40954/2026
INDICO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL 4, EM FRENTE AO SÍTIO TRÊS CORAÇÕES, REGIÃO DO CINTURÃO VERDE, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 47641/2026 Protocolo N°: 47523 ID: 555684 Data: 04/09/2026 13:09:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Leitura e Votação da Indicação
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Indicação n° 40953/2026
INDICO URGENTE A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO COMPLETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LINHA 10, ACESSO À RUA VICINAL 03, CINTURÃO VERDE, COORDENADAS 15°37'34.9"S 55°55'26.0"W.
Processo N°: 47640/2026 Protocolo N°: 47522 ID: 555685 Data: 04/09/2026 13:08:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Leitura e Votação da Indicação
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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