Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: T. Coronel Dias 
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Última atualização: 12/03/2026   IMPRIMIR
Moção de Aplausos n° 657/2026
REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS COMO EXPRESSÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO, AO ILUSTRE SENHOR JOÃO MARTINS LOPES.
Processo N°: 11474/2026 Protocolo N°: 11470 ID: 518635 Data: 12/03/2026 09:01:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar para o Cerimonial
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PROCESSO
Moção de Pesar n° 8/2026
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA JORNALISTA E EMPRESÁRIA LAURISTELA GUIMARÃES.
Processo N°: 10587/2026 Protocolo N°: 10583 ID: 517910 Data: 10/03/2026 11:03:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar para o Cerimonial
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO FORMAL E COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE INDÍCIOS OU CONFIRMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10466/2026 Protocolo N°: 10462 ID: 517856 Data: 10/03/2026 09:06:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 364, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS, PARA ACRESCENTAR A SEÇÃO IV AO CAPÍTULO VIII, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10465/2026 Protocolo N°: 10461 ID: 517862 Data: 10/03/2026 09:06:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa
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PROCESSO
Indicação n° 9314/2026
INDICAR O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA ISAAC PÓVOAS.
Processo N°: 10265/2026 Protocolo N°: 10261 ID: 515768 Data: 09/03/2026 12:47:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
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PROCESSO
Indicação n° 9313/2026
INDICAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO BAIRRO TRÊS BARRAS.
Processo N°: 10264/2026 Protocolo N°: 10260 ID: 517339 Data: 09/03/2026 12:46:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
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PROCESSO
Indicação n° 7391/2026
INDICAR MUTIRÃO DE LIMPEZA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARIANA
Processo N°: 8190/2026 Protocolo N°: 8189 ID: 515246 Data: 25/02/2026 19:49:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
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PROCESSO
Indicação n° 7390/2026
INDICAR REPARO E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE MARIANA.
Processo N°: 8189/2026 Protocolo N°: 8188 ID: 515247 Data: 25/02/2026 19:48:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 564/2026
REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS COMO EXPRESSÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO À SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Processo N°: 8188/2026 Protocolo N°: 8187 ID: 515248 Data: 25/02/2026 19:48:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
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PROCESSO
Indicação n° 7389/2026
INDICAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO BAIRRO: PARQUE MARIANA.
Processo N°: 8187/2026 Protocolo N°: 8186 ID: 515249 Data: 25/02/2026 19:48:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
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