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Veto n° /1
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE LIMITA A LOTAÇÃO MÁXIMA DE VEÍCULOS QUE OPERAM NO TRANSPORTE COLETIVO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4/2011 Protocolo N°: ID: 3592 Data: 02/01/0001 16:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /1
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO EM BRANCO DO BOLETO DO IPTU PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 5/2011 Protocolo N°: ID: 3593 Data: 02/01/0001 16:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /1
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSTRUTORA NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2011 Protocolo N°: ID: 3594 Data: 02/01/0001 16:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /1
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ INFORMATIVO SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR TER REDUÇÃO NOS JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS NA ANTECIPAÇÃO DE DÉBITOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2011 Protocolo N°: ID: 3595 Data: 02/01/0001 16:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /1
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MERCADORIAS ESPECIFICAMENTE BRINQUEDOS APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE TRANSGRESSÃO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA SEREM DOADOS ÀS CRECHES DESDE QUE ATENDA O PADRÃO ESPECIFICADO DO INMETRO.
Processo N°: 8/2011 Protocolo N°: ID: 3596 Data: 02/01/0001 16:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /1
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO VIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2011 Protocolo N°: ID: 3597 Data: 02/01/0001 16:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /1
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO BROTHER QUE: DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS VIAS LOCAIS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUAS SEM SAÍDA" DE PEQUENA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS, PERMITINDO QUE HAJA IDENTIFICAÇÃO PARA O ACESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2012 Protocolo N°: ID: 4199 Data: 02/01/0001 16:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /1
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR WASHINGTON BARBOSA QUE: DISPÕE SOBRE A AMPLA DIVULGAÇÃO NA INTERNET, DO ROL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 386/2011 Protocolo N°: ID: 3951 Data: 02/01/0001 16:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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