Tipo: Projeto de Lei Substitutivo Ano Proposição: 2005 
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Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2005
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 520/2005 Protocolo N°: ID: 515 Data: 15/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lúdio Cabral
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2005
ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.941 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991. ESTENDE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS A UM ACOMPANHANTE DOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA OU QUE ESTEJAM SE SUBMETENDO AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
Processo N°: 364/2005 Protocolo N°: ID: 472 Data: 01/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Clovito
Projeto de Lei Substitutivo n° 19/2005
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO "SE INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA NÃO DIRIJA", NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES, NOS CARTÕES DE CONSUMAÇÃO DE CASAS NOTURNAS E PANFLETOS DE DIVULGAÇÃO DE SHOWS, COMO ACONTECE NOS MAÇOS DE CIGARROS.
Processo N°: 466/2005 Protocolo N°: ID: 452 Data: 17/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Luiz Poção
Projeto de Lei Substitutivo n° 20/2005
ESTABELECE REGRAS PARA O MUNICÍPIO BUSCAR PARCERIA COMERCIAL PARA REALIZAR CURSOS PERIÓDICOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE ÔNIBUS, TÁXIS, MOTO TÁXIS, LOTAÇÕES E DEMAIS MEIOS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 448/2005 Protocolo N°: ID: 435 Data: 08/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Guilherme Maluf
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2005
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.554 DE 02 DE JUNHO DE 1988.
Processo N°: 363/2005 Protocolo N°: ID: 354 Data: 01/09/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcus Fabrício
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