Autor: Ver. Lúdio Cabral  
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Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2005
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 520/2005 Protocolo N°: ID: 515 Data: 15/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lúdio Cabral
NÃO IDENTIFICADO n° 11/2005
ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 206 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.(ESTABELECER UM PRAZO MÁXIMO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR SEJAM APRECIADOS PELA CÂMARA, GARANTINDO ASSIM UMA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA E ESPECIAL PARA OS MESMOS).
Processo N°: 509/2005 Protocolo N°: ID: 512 Data: 13/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lúdio Cabral
NÃO IDENTIFICADO n° 10/2005
ACRESCENTA O INCISO VI AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 154 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.(INCLUIR A FORMALIZAÇÃO DOS RESULTADOS DOS PLEBICITOS ENTRE AS MATÉRIAS QUE DEVE SER OBJETO DE DECRETO LEGISLATIVO).
Processo N°: 508/2005 Protocolo N°: ID: 511 Data: 13/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lúdio Cabral
Projeto de Lei Complementar n° 6/2005
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 382/2005 Protocolo N°: ID: 477 Data: 01/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lúdio Cabral
NÃO IDENTIFICADO n° 9/2005
ACRESCENTA INCISOS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.(DETALHAR E AMPLIAR AS COMPETÊNCIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ PARA QUE AS MESMAS POSSAM DESENVOLVER UM TRABALHO EFETIVO EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO).
Processo N°: 479/2005 Protocolo N°: ID: 465 Data: 24/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lúdio Cabral
Projeto de Lei n° 16/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ POSSUÍREM ESFIGMOMANÔMETROS DE DIMENSÕES ADEQUADAS A MEDIDA DA CIRCUNFERÊNCIA DO BRAÇO DAS PESSOAS ATENDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 471/2005 Protocolo N°: ID: 456 Data: 22/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lúdio Cabral
Projeto de Lei n° 15/2005
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COLETÂNEA DAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 461/2005 Protocolo N°: ID: 448 Data: 17/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lúdio Cabral
NÃO IDENTIFICADO n° 7/2005
ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.(PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS VEREADORES NO TRANSCURSO DA C.P.I)
Processo N°: 458/2005 Protocolo N°: ID: 445 Data: 17/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lúdio Cabral
NÃO IDENTIFICADO n° 6/2005
ALTERA O ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.(C.P.I)
Processo N°: 457/2005 Protocolo N°: ID: 444 Data: 17/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lúdio Cabral
Projeto de Lei Complementar n° 5/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/03 QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS DA SAÚDE.
Processo N°: 460/2005 Protocolo N°: ID: 447 Data: 17/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lúdio Cabral
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