Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: NÃO IDENTIFICADO Ano Proposição: 2007 
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NÃO IDENTIFICADO n° 5049/2007
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÊMIO AO SERVIDOR EFICIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5049/2007 Protocolo N°: ID: 1104 Data: 28/12/2007 13:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5041/2007
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Processo N°: 5041/2007 Protocolo N°: ID: 1521 Data: 28/12/2007 12:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5045/2007
ALTERA A LEI Nº. 3.778, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.998 E A LEI Nº. 4.872, DE 08 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5045/2007 Protocolo N°: ID: 1613 Data: 28/12/2007 12:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5048/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE  DR. JOSÉ LUIZ DE BORGES GARCIA  AS ETAS I E II   ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA   MEMORIAL DA ÁGUA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 5048/2007 Protocolo N°: ID: 1520 Data: 28/12/2007 11:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5047/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE  ENGENHEIRO ZANILDO COSTA MACEDO , A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM AQUINO, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 5047/2007 Protocolo N°: ID: 1519 Data: 28/12/2007 11:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5046/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSE S.A.   CEMAT COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 5046/2007 Protocolo N°: ID: 1612 Data: 28/12/2007 11:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5044/2007
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.794 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5044/2007 Protocolo N°: ID: 1609 Data: 28/12/2007 11:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5039/2007
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.941/2006.
Processo N°: 5039/2007 Protocolo N°: ID: 1594 Data: 28/12/2007 10:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5050/2007
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA F, NO BAIRRO CONSIL, PARA RUA WILSON GARCIA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 5050/2007 Protocolo N°: ID: 1240 Data: 28/12/2007 09:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5042/2007
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.884, DE 12 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5042/2007 Protocolo N°: ID: 1604 Data: 28/12/2007 09:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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