Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Lei Complementar n° 205/2009
ACRESCENTA, ALTERA E REGULAMENTAM A SEÇÃO XI, DO CAPITULO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003.
Processo N°: 205/2009 Protocolo N°: ID: 25546 Data: 30/12/2009 15:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 204/2009
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS TEXTOS LEGAIS E NA TABELA VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97   CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 204/2009 Protocolo N°: ID: 25544 Data: 30/12/2009 15:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 203/2009
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97   CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 203/2009 Protocolo N°: ID: 25541 Data: 30/12/2009 15:08:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 202/2009
ALTERA O ARTIGO 2º E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 084 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202/2009 Protocolo N°: ID: 25538 Data: 30/12/2009 15:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° /2009
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 815/2009 Protocolo N°: ID: 3001 Data: 22/12/2009 17:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 201/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97   CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 201/2009 Protocolo N°: ID: 25536 Data: 18/12/2009 15:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 200/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CLASSE MÉDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200/2009 Protocolo N°: ID: 25528 Data: 18/12/2009 14:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 199/2009
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA SIMBOLOGIA DOS CARGOS DE ADMINISTRADOR DE DISTRITO, CONSTANTE DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 22 DE JUNHO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 199/2009 Protocolo N°: ID: 25526 Data: 18/12/2009 14:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° /2009
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: ALTERA O ARTIGO 2º E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 084 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 755/2009 Protocolo N°: ID: 2713 Data: 15/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2009
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: ACRESCENTA A SEÇÃO VI E RESPECTIVOS DISPOSITIVOS AO CAPÍTULO I DO TÍTULO III DO CÓDIGO SANITÁRIO E DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE GORDURA, ÓLEO VEGETAL OU ANIMAL UTILIZADO NA FRITURA DE ALIMENTOS NOS ENCANAMENTOS QUE INTERLIGAM A REDE DE ESGOTO OU EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 729/2009 Protocolo N°: ID: 2694 Data: 08/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
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