Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2009 
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Veto n° /2009
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DAR PUBLICIDADE SOBRE CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ -MT.
Processo N°: 10/2010 Protocolo N°: ID: 2743 Data: 29/12/2009 10:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2009
RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE AS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 8/2010 Protocolo N°: ID: 2999 Data: 29/12/2009 10:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2009
RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O L.E.S.- LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2010 Protocolo N°: ID: 3000 Data: 29/12/2009 10:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2009
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LEVE LEVI QUE: DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DE CONSIDERAÇÕES AMBIENTAIS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 12/2010 Protocolo N°: ID: 3060 Data: 29/12/2009 10:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2009
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES QUE: "TRANSFORMA A ATUAL RUA PRAÇA DO ROSÁRIO, NA LATERAL DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO, NO BAIRRO BAÚ, EM CALÇÃDÃO.
Processo N°: 11/2010 Protocolo N°: ID: 3061 Data: 29/12/2009 10:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2009
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 814/2009 Protocolo N°: ID: 3055 Data: 23/12/2009 13:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2009
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS CFCS (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES).
Processo N°: 733/2009 Protocolo N°: ID: 2684 Data: 03/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2009
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO POR PARTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 732/2009 Protocolo N°: ID: 2685 Data: 03/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2009
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: PROIBE O USO DA PALAVRA "MENOR" ATRIBUÍDA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (APENSO AO PROCESSO Nº 041/2009)
Processo N°: 563/2009 Protocolo N°: ID: 2548 Data: 27/10/2009 16:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2009
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: OBRIGA OS SALÕES DE BELEZA E ESTÉTICA AFIXAR CARTAZ COM INFORMAÇÕES PROFILÁTICAS CONTRA HEPATITE E DOENÇAS DERMATOLÓGICAS AFINS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 533/2009 Protocolo N°: ID: 2513 Data: 20/10/2009 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PAULO BORGES
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