Tipo: Veto Ano Proposição: 2010 
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Veto n° /2010
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO O MUNICÍPIO DE CUIABÁ A CEDER, PARA USO DA COMUNIDADE, AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA.
Processo N°: 763/2010 Protocolo N°: ID: 3590 Data: 23/12/2010 09:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° /2010
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA OPERADORA QUE EXECUTA O PROJETO DENOMINADO FAIXA VERDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 764/2010 Protocolo N°: ID: 3591 Data: 23/12/2010 09:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° /2010
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS A LEI MUNICIPAL Nº 4.073, DE 13 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 549/2010 Protocolo N°: ID: 3357 Data: 17/11/2010 10:20:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° /2010
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU VIRTUAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 546/2010 Protocolo N°: ID: 3351 Data: 04/11/2010 11:40:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° /2010
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCESSIONÁRIAS CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 545/2010 Protocolo N°: ID: 3352 Data: 04/11/2010 11:40:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° /2010
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Processo N°: 544/2010 Protocolo N°: ID: 3353 Data: 04/11/2010 11:40:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° /2010
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 419/2010 Protocolo N°: ID: 3275 Data: 13/09/2010 16:10:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° /2010
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI N° 4.984, DE 27 DE JUNHO DE 2007.
Processo N°: 412/2010 Protocolo N°: ID: 3290 Data: 31/08/2010 16:10:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° /2010
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI N° 4.984, DE 27 DE JUNHO DE 2007.
Processo N°: 412/2010 Protocolo N°: ID: 3289 Data: 31/08/2010 09:15:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° /2010
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCS, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A ADAPTAREM DOIS VEÍCULOS PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 389/2010 Protocolo N°: ID: 3226 Data: 09/08/2010 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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