Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2011 
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Última atualização: 05/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 277/2011
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo N°: 277/2011 Protocolo N°: ID: 25633 Data: 22/12/2011 11:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 276/2011
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
Processo N°: 276/2011 Protocolo N°: ID: 25632 Data: 19/12/2011 11:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 275/2011
INSTITUI O REGULAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT   AMAES-CUIABÁ, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 275/2011 Protocolo N°: ID: 25631 Data: 16/12/2011 11:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO: MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO 152 DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 674/2011 Protocolo N°: ID: 4173 Data: 06/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2011
SUPRIME E MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 152 DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 673/2011 Protocolo N°: ID: 4172 Data: 06/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2011
MODIFICA O TEXTO DA ALÍNEA B DO ARTIGO 32 DA RESOLUÇÃO 152 DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 672/2011 Protocolo N°: ID: 4171 Data: 06/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° /2011
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N/ 136, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ)
Processo N°: 688/2011 Protocolo N°: ID: 4178 Data: 05/12/2011 12:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 274/2011
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 274/2011 Protocolo N°: ID: 25630 Data: 05/12/2011 11:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 273/2011
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E ESTÍMULO À CULTURA DE CUIABÁ, DEFINE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 273/2011 Protocolo N°: ID: 25629 Data: 05/12/2011 11:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 272/2011
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, DEFININDO O QUADRO DE CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUIABA - CUIABAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 272/2011 Protocolo N°: ID: 25628 Data: 05/12/2011 10:33:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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