Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2012 
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Última atualização: 17/12/2024   IMPRIMIR
Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE: ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR N° 257 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AGENTES DE TRANSITO)
Processo N°: 354/2012 Protocolo N°: ID: 4590 Data: 06/11/2012 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR WASHINGTON BARBOSA QUE: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I, II, III E IV AO ARTIGO 3° DA LEI N° 5.322 DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 355/2012 Protocolo N°: ID: 4592 Data: 06/11/2012 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO FERNANDES QUE: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.758 DE 10 DE JANEIRO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MICRO-ONIBUS)
Processo N°: 346/2012 Protocolo N°: ID: 4578 Data: 23/10/2012 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.158 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 308/2012 Protocolo N°: ID: 4474 Data: 02/08/2012 08:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR NÉVITON MORAES QUE INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 297/2012 Protocolo N°: ID: 4477 Data: 02/08/2012 08:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CLOVITO QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO, INTERNA E EXTERNAMENTE NAS CASAS DE DIVERSÃO NOTURNA E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 238/2012 Protocolo N°: ID: 4422 Data: 22/05/2012 12:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES AS MARGENS DO CÓRREGO DA SALGADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 214/2012 Protocolo N°: ID: 4303 Data: 27/04/2012 10:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO PENHA QUE: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E O CUMPRIMENTO DA ORIGEM DE INSCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 203/2012 Protocolo N°: ID: 4282 Data: 17/04/2012 11:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EVERTON POP QUE: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS, TÁXIS, LOTAÇÃO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 204/2012 Protocolo N°: ID: 4283 Data: 17/04/2012 11:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EVERTON POP QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 1/2012 Protocolo N°: ID: 4196 Data: 16/01/2012 11:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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