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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Veto
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2013
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Veto n° /2013
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI : CRIA RÚBLICA ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
477/2013
Protocolo N°:
ID:
19906
Data:
06/12/2013 10:09:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2013
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO 2º PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
528/2013
Protocolo N°:
ID:
49
Data:
22/11/2013 08:52:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2013
ALTERA O INCISO I E III DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.518, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA INSTITUIR MEIA-ENTRADA AOS CONTRATADOS, TÉCNICOS E DEMAIS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO PÚBLICO DE CUIABÁ EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
524/2013
Protocolo N°:
ID:
22
Data:
06/11/2013 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2013
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO CPA - IV, NESTA CAPITAL.
Processo N°:
507/2013
Protocolo N°:
ID:
19895
Data:
04/11/2013 07:46:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 85/2013
RAZÕES DE VETOS TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MAIS MULHERES POR CUIABÁ
Processo N°:
493/2013
Protocolo N°:
ID:
2
Data:
01/11/2013 08:40:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 84/2013
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECEDORES SE COMPROMETEREM DA ENTREGA DE PRODUTOS E SERVIÇOS.(MSG 84)
Processo N°:
492/2013
Protocolo N°:
ID:
1
Data:
31/10/2013 12:19:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2014
Processo N°:
447/2013
Protocolo N°:
ID:
19910
Data:
27/08/2013 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2013
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO OLIVEIRA QUE: DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR BENEDITO FIGUEIREDO A PONTE QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
403/2013
Protocolo N°:
ID:
5081
Data:
06/08/2013 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2013
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2013 PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
404/2013
Protocolo N°:
ID:
5082
Data:
06/08/2013 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2013
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PROF.ALLAN QUE: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.141, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.(PASSE LIVRE PÓS GRADUAÇÃO, ETC...)
Processo N°:
399/2013
Protocolo N°:
ID:
5077
Data:
05/08/2013 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
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PROCESSO
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