Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2014 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 10/2014
REGULA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10/2014 Protocolo N°: ID: 25992 Data: 09/12/2014 16:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2014
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 36 E REVOGA O ARTIGO 36-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 550/2014 Protocolo N°: ID: 20443 Data: 04/12/2014 12:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2014
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA DISCUTIR, ANALISAR E ACOMPANHAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CUIABÁ.
Processo N°: 9/2014 Protocolo N°: ID: 25997 Data: 27/11/2014 16:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEONARDO DE OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2014
INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA  JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS  NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 7/2014 Protocolo N°: ID: 25994 Data: 11/11/2014 16:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2014
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA BUSCA DE ESCLARECIMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS LIP S (LAUDO DE INSPEÇÃO PREDIAL) DOS EDIFÍCIOS EM CUIABÁ.
Processo N°: 8/2014 Protocolo N°: ID: 25989 Data: 30/10/2014 16:44:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2014
AUTORIZA A ABERTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ NO PERÍODO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, PARA EXPOSIÇÃO HISTÓRICO/CULTURAL, COM O TÍTULO: CÂMARA RECEPTIVA   DESVENDANDO NOSSA HISTÓRIA E NOSSA CULTURA.
Processo N°: 6/2014 Protocolo N°: ID: 25987 Data: 05/06/2014 16:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2014
INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2014 Protocolo N°: ID: 25985 Data: 27/05/2014 16:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2014
INSTITUI O TÍTULO DE PESSOA AMIGA DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2014 Protocolo N°: ID: 25982 Data: 22/05/2014 16:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 2/2014 Protocolo N°: ID: 25977 Data: 27/02/2014 16:36:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2014
A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E NO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 1/2014 Protocolo N°: ID: 25979 Data: 04/02/2014 16:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.