Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2014 
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Veto n° /2014
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.860, DE 07 DE ABRIL DE 2006, E TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO GRATUITA DE BLOQUEADOR DE AR, ELIMINADOR DE AR OU SIMILAR, PELA EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ÁGUA.
Processo N°: 515/2014 Protocolo N°: ID: 20415 Data: 13/11/2014 08:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2014
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR DE RECEBER GRATUITAMENTE NOVO PRODUTO EM SUBSTITUIÇÃO AO PRODUTO OFERTADO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 514/2014 Protocolo N°: ID: 20414 Data: 13/11/2014 08:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2014
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR ADQUIRIR GRATUITAMENTE, PRODUTOS QUE APRESENTAREM PREÇOS DIVERGENTES NA GÔNDOLA DO APURADO NO CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/2014 Protocolo N°: ID: 20413 Data: 13/11/2014 08:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2014
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPOSIÇÃO MÍNIMA DE POLTRONA NA PARTE DIANTEIRA DOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 491/2014 Protocolo N°: ID: 20391 Data: 23/10/2014 10:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2014
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/92, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 461/2014 Protocolo N°: ID: 20334 Data: 16/09/2014 08:56:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2014
TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS EM QUE HAJA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM QUALQUER DE SUAS MODALIDADES A DISPONIBILIZAR KIT DE PRIMEIROS SOCORROS E PROFISSIONAL CAPACITADO E TREINADO PARA A SUA REALIZAÇÃO.
Processo N°: 454/2014 Protocolo N°: ID: 20326 Data: 09/09/2014 09:31:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2014
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 432/2014 Protocolo N°: ID: 20308 Data: 29/08/2014 08:04:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2014
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS VEREADORES JUCÁ DO GUARANÁ FILHO E LILO PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE FABRICAM E COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DE INCLUÍREM NOS RÓTULOS, FOTOGRAFIAS DE VEÍCULOS EM COLISÃO E ESTATÍSTICA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MSG 64/2014)
Processo N°: 421/2014 Protocolo N°: ID: 20292 Data: 14/08/2014 08:12:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2014
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 420/2014 Protocolo N°: ID: 20291 Data: 12/08/2014 10:52:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2014
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE QUANTO À DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 419/2014 Protocolo N°: ID: 20290 Data: 12/08/2014 10:51:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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