Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2015 
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Veto n° /2015
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. MARIO NADAF QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA APLICAÇÃO DA ARTE DO GRAFITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 719/2015 Protocolo N°: ID: 25334 Data: 13/11/2015 10:47:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2015
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. PAULO ARAÚJO QUE ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Processo N°: 644/2015 Protocolo N°: ID: 21558 Data: 07/10/2015 08:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2015
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PIRES QUE DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS SD DO BAIRRO BELA VISTA NESTA CAPITAL.
Processo N°: 637/2015 Protocolo N°: ID: 20953 Data: 23/09/2015 08:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2015
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO SAAD QUE ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º E INCISOS AO ART. 1º DA LEI Nº 3.811, DE 11 DE JANEIRO DE 1999, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, DE ARMAS DE BRINQUEDOS QUE NÃO POSSUAM CORES E FORMATOS DISTINTOS DAS ARMAS VERDADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 638/2015 Protocolo N°: ID: 20952 Data: 23/09/2015 08:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2015
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA E RUAS DO RESIDENCIAL MARIA DE LOURDES, NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS, NO DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 613/2015 Protocolo N°: ID: 20872 Data: 08/09/2015 09:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2015
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI QUE: DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA E RUAS DO RESIDENCIAL RECANTO DO SALVADOR NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS, NO DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 612/2015 Protocolo N°: ID: 20871 Data: 08/09/2015 09:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2015
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. ALLAN KARDEC QUE: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 4.424, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI 5.920, DE 19 DE MARÇO DE 2015.
Processo N°: 609/2015 Protocolo N°: ID: 20861 Data: 04/09/2015 13:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2015
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR HAROLDO KUZAI QUE ESTABELECE ACESSP VIA INTERNET AOS CONTRIBUINTES DE SUA SITUAÇÃO FISCAL REFERENTE A TRIBUTOS MUNICIPAIS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 568/2015 Protocolo N°: ID: 20855 Data: 21/08/2015 09:51:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2015
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 577/2015 Protocolo N°: ID: 20850 Data: 14/08/2015 10:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2015
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. WILSON KERO KERO QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA "B" DO BAIRRO NOVO PRAEIRO NESTA CAPITAL.
Processo N°: 529/2015 Protocolo N°: ID: 20800 Data: 13/07/2015 11:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
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