Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2017 
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Veto n° /2017
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI QUE; INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE TRÂNSITO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 679/2017 Protocolo N°: ID: 28602 Data: 21/12/2017 09:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2017
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LUIZ CARLOS SARAIVA BECCARI À RUA PROJETADA (CÓRREGO BARBADO).
Processo N°: 676/2017 Protocolo N°: ID: 28599 Data: 21/12/2017 09:31:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2017
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI QUE: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.120, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER. (MENSAGEM 63/2017)   APENSO AO PROCESSO Nº 520/2017.
Processo N°: 661/2017 Protocolo N°: ID: 28582 Data: 06/12/2017 08:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2017
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI QUE: TORNA OBRIGATÓRIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA LEI FEDERAL 11.126 DE 27 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL, DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 655/2017 Protocolo N°: ID: 28571 Data: 29/11/2017 07:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2017
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205-A, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO E DE ANÚNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 56/2017) APENSO AO PROCESSO Nº 510/2017.
Processo N°: 644/2017 Protocolo N°: ID: 28558 Data: 16/11/2017 08:31:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2017
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO NESTA CAPITAL. (MENSAGEM 55/2017) APENSO AO PROCESSO Nº 360/2017.
Processo N°: 643/2017 Protocolo N°: ID: 28557 Data: 16/11/2017 08:26:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2017
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA AGRICULTURA NATURAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 597/2017 Protocolo N°: ID: 28514 Data: 28/09/2017 12:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2017
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 581/2017 Protocolo N°: ID: 28490 Data: 15/09/2017 09:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3644, DE 07 DE JULHO DE 1997.
Processo N°: 525/2017 Protocolo N°: ID: 28429 Data: 11/08/2017 07:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2017
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A FESTA JULINA "ARRAIÁ COMUNITÁRIO DA RUA 20" DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 524/2017 Protocolo N°: ID: 28428 Data: 11/08/2017 07:44:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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