Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2018 
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Veto n° /2018
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RICARD SAAD QUE: DEFINE REGRAS PARA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARIMBOS DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 083/2018)
Processo N°: 20/2018 Protocolo N°: ID: 29404 Data: 28/12/2018 11:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2018
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO GUIMARÃES QUE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.806, DE 16 DE ABRIL DE 2014, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO DISPOSITIVO, PARA DISPOR SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MSG 082/2018)
Processo N°: 19/2018 Protocolo N°: ID: 29403 Data: 28/12/2018 11:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2018
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO GUIMARÃES QUE: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE DIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS E DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS POR ENTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 081/2018)
Processo N°: 18/2018 Protocolo N°: ID: 29402 Data: 28/12/2018 11:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2018
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO SAAD QUE: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 11 DA LC Nº 094, DE 13 DE JULHO DE 2003, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS DA SAÚDE. (MSG 080/2018)
Processo N°: 17/2018 Protocolo N°: ID: 29401 Data: 28/12/2018 11:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2018
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO SAAD QUE: ALTERA O § 4º DO ART. 4º DA LEI Nº 5.723, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE. (MSG 079/2018)
Processo N°: 16/2018 Protocolo N°: ID: 29400 Data: 28/12/2018 11:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2018
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMENEGILDO CORRÊA GALVÃO PARA RUA ITÁLIA DO BAIRRO CÉLULA SANTA ROSA.
Processo N°: 595/2018 Protocolo N°: ID: 29347 Data: 12/12/2018 09:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2018
FICA INSTITUÍDA A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA PESSOAS ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAL
Processo N°: 572/2018 Protocolo N°: ID: 29318 Data: 09/11/2018 06:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
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PROCESSO
Veto n° /2018
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI QUE: ELEVA A CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O LAMBADÃO DE CUIABÁ INSTITUINDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O DIA DO LAMBADÃO DE CUIABÁ A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE SETEMBRO PELO ANIVERSÁRIO DE CHICO GIL REI DO LAMBADÃO.
Processo N°: 552/2018 Protocolo N°: ID: 29292 Data: 23/10/2018 09:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2018
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE EMPREGOS PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 544/2018 Protocolo N°: ID: 29285 Data: 16/10/2018 09:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2018
DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, E ÀS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CONSTRUÍDAS OU VIA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 518/2018 Protocolo N°: ID: 29259 Data: 26/09/2018 09:51:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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