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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Veto
Ano Proposição:
2021
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Veto n° 457/2021
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DISPÕE ACERCA DA DIVULGAÇÃO E INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES, LEGISLAÇÕES E CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19 NO PORTAL TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM 093/2021)
Processo N°:
8608/2021
Protocolo N°:
8956
ID:
319593
Data:
14/12/2021 13:05:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 456/2021
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON KERO KERO QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE CUIABÁ DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM 089/2021)
Processo N°:
8350/2021
Protocolo N°:
8686
ID:
319266
Data:
09/12/2021 10:20:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 455/2021
RAZÕES DE VETO TOTAL O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: REGULAMENTA O § 1º DO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM 088/2021)
Processo N°:
8348/2021
Protocolo N°:
8684
ID:
319260
Data:
09/12/2021 10:16:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 454/2021
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE CORONEL PACCOLA QUE: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM 083/021)
Processo N°:
7527/2021
Protocolo N°:
7810
ID:
318336
Data:
24/11/2021 09:20:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 453/2021
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO AMORIM QUE: PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 082/2021)
Processo N°:
7526/2021
Protocolo N°:
7809
ID:
318333
Data:
24/11/2021 09:12:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 452/2021
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE CORONEL PACCOLA QUE: DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. (MENSAGEM Nº 078/2021).
Processo N°:
6825/2021
Protocolo N°:
6949
ID:
317650
Data:
11/11/2021 10:40:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 451/2021
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 076/2021).
Processo N°:
6632/2021
Protocolo N°:
6732
ID:
317534
Data:
10/11/2021 11:14:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 450/2021
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR JEFERSON QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE SEQUELAS EM PACIENTES QUE SE CURARAM DA COVID-19. MENSAGEM Nº 068/2021.
Processo N°:
4843/2021
Protocolo N°:
4794
ID:
315759
Data:
29/09/2021 13:36:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 449/2021
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR JEFERSON QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE SEQUELAS EM PACIENTES QUE SE CURARAM DA COVID-19. MENSAGEM Nº 068/2021.
Processo N°:
4835/2021
Protocolo N°:
4784
ID:
315745
Data:
29/09/2021 11:12:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
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PROCESSO
Veto n° 369/2021
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE:DISPÕE SOBRE O RETORNO SEGURO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM Nº 067/2021.
Processo N°:
4834/2021
Protocolo N°:
4783
ID:
315744
Data:
29/09/2021 11:09:36
Situação:
Tramitando
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