Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2022 
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Última atualização: 03/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 299/2022
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 17741/2022 Protocolo N°: 17833 ID: 331073 Data: 29/12/2022 10:42:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 6927/2023
Projeto de Lei n° 298/2022
ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DE VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17722/2022 Protocolo N°: 17814 ID: 338467 Data: 28/12/2022 11:57:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 6910/2023
Projeto de Lei n° 297/2022
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17721/2022 Protocolo N°: 17813 ID: 338468 Data: 28/12/2022 11:57:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 296/2022
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 102/2022)
Processo N°: 17714/2022 Protocolo N°: 17806 ID: 338405 Data: 28/12/2022 11:00:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 6900/2023
Projeto de Lei n° 295/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ICA – INSTITUTO CARVALHO ASSIS.
Processo N°: 17633/2022 Protocolo N°: 17724 ID: 338406 Data: 27/12/2022 11:54:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7093/2024
Projeto de Lei n° 294/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17613/2022 Protocolo N°: 17702 ID: 338368 Data: 26/12/2022 14:52:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 293/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, CAPUT DO ART. 3º, ALTERA OS ITENS DE 01 A 06 E REVOGA OS DE 07 A 11 DO ANEXO V E ACRESCENTA O ANEXO V-A, TODOS DA LEI Nº 6.339, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
Processo N°: 17612/2022 Protocolo N°: 17701 ID: 338369 Data: 26/12/2022 14:52:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 292/2022
ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.758, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17611/2022 Protocolo N°: 17700 ID: 338370 Data: 26/12/2022 14:52:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 6901/2023
Projeto de Lei n° 291/2022
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17610/2022 Protocolo N°: 17699 ID: 338371 Data: 26/12/2022 14:52:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 6904/2023
Projeto de Lei n° 290/2022
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 17519/2022 Protocolo N°: 17600 ID: 338284 Data: 21/12/2022 11:09:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7033/2024
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