Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2022 
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Veto n° 32/2022
APROVA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DA ÁREA URBANA, DA EXPANSÃO E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 104/2022)
Processo N°: 17743/2022 Protocolo N°: 17835 ID: 338485 Data: 30/12/2022 11:49:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 31/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO POR MEIO DA FATURA DE ÁGUA/ESGOTO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 043/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 105-2022)
Processo N°: 17742/2022 Protocolo N°: 17834 ID: 338486 Data: 30/12/2022 11:49:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 30/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS E PRODUTOS DE PET SHOPS E CASAS DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 101/2022)
Processo N°: 17603/2022 Protocolo N°: 17688 ID: 338365 Data: 23/12/2022 17:16:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 29/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.655/2021. (MENSAGEM Nº 96/2022)
Processo N°: 17178/2022 Protocolo N°: 17141 ID: 337794 Data: 12/12/2022 16:18:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 28/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA N, 537-1, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA RUA PAULO MASAYUKI UEZATO. (MENSAGEM Nº 87/2022)
Processo N°: 15959/2022 Protocolo N°: 15746 ID: 336440 Data: 09/11/2022 12:00:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 27/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL, A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE REALIZAREM DOAÇÕES DE ALIMENTO E MEDICAMENTOS A ABRIGOS E ONGS QUE ATUEM NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. (MENSAGEM Nº 88/2022)
Processo N°: 15958/2022 Protocolo N°: 15745 ID: 336442 Data: 09/11/2022 12:00:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 26/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.613 DE 22 DE JULHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 89/2022)
Processo N°: 15957/2022 Protocolo N°: 15744 ID: 336443 Data: 09/11/2022 12:00:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 25/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ACLIMAÇÃO, PARA AVENIDA BENEDITO RIBEIRO DA COSTA. (MENSAGEM Nº 90/2022)
Processo N°: 15956/2022 Protocolo N°: 15743 ID: 336444 Data: 09/11/2022 12:00:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 24/2022
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. (MENSAGEM Nº 84/2022)
Processo N°: 14978/2022 Protocolo N°: 14760 ID: 335646 Data: 27/10/2022 20:48:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
Veto n° 23/2022
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 74/2022)
Processo N°: 13199/2022 Protocolo N°: 12963 ID: 333529 Data: 05/09/2022 18:16:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
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