Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 19/12/2024   IMPRIMIR
Veto n° 44/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL A UM LEITO OU ALA SEPARADA NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-(MENSAGEM 130)
Processo N°: 21622/2024 Protocolo N°: 21781 ID: 446867 Data: 19/12/2024 17:52:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 43/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-(MENSAGEM 131)
Processo N°: 21621/2024 Protocolo N°: 21780 ID: 446868 Data: 19/12/2024 17:52:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 42/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM 122)
Processo N°: 21387/2024 Protocolo N°: 21478 ID: 446586 Data: 09/12/2024 10:55:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 41/2024
QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO LIVRO DIDÁTICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ”. (MENSAGEM 119)
Processo N°: 21286/2024 Protocolo N°: 21378 ID: 446485 Data: 04/12/2024 20:01:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 40/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.073, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. (MENSAGEM 120)
Processo N°: 21285/2024 Protocolo N°: 21377 ID: 446486 Data: 04/12/2024 20:01:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 39/2024
QUE ESTABELECE A VALIDADE INDETERMINADA DE LAUDO MÉDICO QUE DIAGNOSTIQUE PATOLOGIA CONGÊNITA, DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO E/OU SÍNDROMES PARA AS QUAIS AINDA NÃO SE CONHEÇA A CURA. (MENSAGEM 121)
Processo N°: 21284/2024 Protocolo N°: 21376 ID: 446487 Data: 04/12/2024 20:01:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 38/2024
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO FLUXOGRAMA DA JORNADA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM 115/2024)
Processo N°: 21151/2024 Protocolo N°: 21242 ID: 446349 Data: 26/11/2024 18:11:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 37/2024
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOCAL " INSTITUI O AUXÍLIO PROTETOR CUIABANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 114/2024)
Processo N°: 21150/2024 Protocolo N°: 21241 ID: 446350 Data: 26/11/2024 18:11:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 36/2024
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.(MENSAGEM 116)
Processo N°: 21149/2024 Protocolo N°: 21240 ID: 446351 Data: 26/11/2024 18:10:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 35/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO SENSORIAL DESTINADO A SER UM AMBIENTE ACOLHEDOR PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, DENOMINADO DE “SALA DO AFETO”, A SER IMPLEMENTADO EM SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIO POLIESPORTIVOS E LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO, LUMINOSIDADE E BARULHO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ” (MENSAGEM 113/2024)
Processo N°: 20949/2024 Protocolo N°: 21039 ID: 446120 Data: 14/11/2024 16:35:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
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