Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 13/08/2025   IMPRIMIR
Veto n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. (MENSAGEM Nº 90/2025)
Processo N°: 25129/2025 Protocolo N°: 25179 ID: 473097 Data: 13/08/2025 17:45:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 31/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM Nº 91/2025)
Processo N°: 25128/2025 Protocolo N°: 25178 ID: 473099 Data: 13/08/2025 17:45:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 30/2025
ASSEGURA ÀS MULHERES COM MAMA DENSA O DIREITO DE FAZER O EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA ASSOCIADA À MAMOGRAFIA NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ OU CONVENIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 88/2025)
Processo N°: 25127/2025 Protocolo N°: 25177 ID: 473100 Data: 13/08/2025 17:44:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 499/2021, INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO ARTIGO E TAMBÉM ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA REFERIDA LEI. (MENSAGEM Nº 89/2025)
Processo N°: 25126/2025 Protocolo N°: 25176 ID: 473103 Data: 13/08/2025 17:44:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 28/2025
MENSAGEM Nº 87/2025 COM AS RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 334/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 22037/2025 Protocolo N°: 22091 ID: 470723 Data: 04/08/2025 12:14:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 27/2025
RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO FORNECEREM DECLARAÇÃO DE ATRASO AOS PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 81/2025)
Processo N°: 21135/2025 Protocolo N°: 21192 ID: 470484 Data: 01/08/2025 19:32:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 26/2025
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DA MEIA-ENTRADA, PARA ELEITORES NOMEADOS PARA ATUAR NAS ELEIÇÕES GERAIS OU MUNICIPAIS, PLEBISCITOS E REFERENDOS, EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 80/2025)
Processo N°: 20541/2025 Protocolo N°: 20598 ID: 469277 Data: 25/07/2025 18:11:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 25/2025
RAZÕES DE VETO: ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS E AÇÕES EM SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DIRECIONADAS A ADOLESCENTES E JOVENS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGENS Nº 76/2025)
Processo N°: 20195/2025 Protocolo N°: 20252 ID: 468344 Data: 18/07/2025 22:45:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 24/2025
MENSAGEM Nº 75/2025 COM AS RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 309/2025, DE AUTORIA DO ILUSTRÍSSIMO VEREADOR RAFAEL YONEKUBO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CUIABÁ JOGA PINGUE-PONGUE, PARA A INSTALAÇÃO DE MESAS DE PINGUE-PONGUE DE CONCRETO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM INCENTIVOS À PRÁTICA ESPORTIVA, INCLUSÃO SOCIAL E INTERAÇÃO COMUNITÁRIA.
Processo N°: 20154/2025 Protocolo N°: 20211 ID: 468046 Data: 17/07/2025 14:48:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 23/2025
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PLC QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES DE Nº 239/2011 E 240/2011, QUE CRIAM E DISCIPLINAM, RESPECTIVAMENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (MENSAGEM Nº 74/2025)
Processo N°: 19434/2025 Protocolo N°: 19492 ID: 467160 Data: 10/07/2025 17:39:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
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