Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 04/08/2025   IMPRIMIR
Veto n° 28/2025
MENSAGEM Nº 87/2025 COM AS RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 334/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 22037/2025 Protocolo N°: 22091 ID: 470723 Data: 04/08/2025 12:14:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 27/2025
RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO FORNECEREM DECLARAÇÃO DE ATRASO AOS PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 81/2025)
Processo N°: 21135/2025 Protocolo N°: 21192 ID: 470484 Data: 01/08/2025 19:32:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 26/2025
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DA MEIA-ENTRADA, PARA ELEITORES NOMEADOS PARA ATUAR NAS ELEIÇÕES GERAIS OU MUNICIPAIS, PLEBISCITOS E REFERENDOS, EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 80/2025)
Processo N°: 20541/2025 Protocolo N°: 20598 ID: 469277 Data: 25/07/2025 18:11:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 25/2025
RAZÕES DE VETO: ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS E AÇÕES EM SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DIRECIONADAS A ADOLESCENTES E JOVENS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGENS Nº 76/2025)
Processo N°: 20195/2025 Protocolo N°: 20252 ID: 468344 Data: 18/07/2025 22:45:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 24/2025
MENSAGEM Nº 75/2025 COM AS RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 309/2025, DE AUTORIA DO ILUSTRÍSSIMO VEREADOR RAFAEL YONEKUBO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CUIABÁ JOGA PINGUE-PONGUE, PARA A INSTALAÇÃO DE MESAS DE PINGUE-PONGUE DE CONCRETO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM INCENTIVOS À PRÁTICA ESPORTIVA, INCLUSÃO SOCIAL E INTERAÇÃO COMUNITÁRIA.
Processo N°: 20154/2025 Protocolo N°: 20211 ID: 468046 Data: 17/07/2025 14:48:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 23/2025
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PLC QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES DE Nº 239/2011 E 240/2011, QUE CRIAM E DISCIPLINAM, RESPECTIVAMENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (MENSAGEM Nº 74/2025)
Processo N°: 19434/2025 Protocolo N°: 19492 ID: 467160 Data: 10/07/2025 17:39:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 22/2025
DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DOS SISTEMAS DE DIRECIONAMENTO EXCLUSIVAMENTE POR CORES NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, TERMINAIS DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS E ONDE COUBER, A FIM DE GARANTIR A AUTONOMIA AOS PORTADORES DE DALTONISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CUIABA. (MENSAGEM Nº 56)
Processo N°: 13110/2025 Protocolo N°: 13125 ID: 460604 Data: 20/05/2025 11:52:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 21/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.190/2024 E A ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES. (MENSAGEM Nº 45/2025)
Processo N°: 8876/2025 Protocolo N°: 8885 ID: 456673 Data: 23/04/2025 20:02:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 25)
Processo N°: 287/2025 Protocolo N°: 290 ID: 447466 Data: 30/01/2025 16:50:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 19/2025
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.644 DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM 23)
Processo N°: 143/2025 Protocolo N°: 146 ID: 447315 Data: 28/01/2025 16:16:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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