Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 30/04/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 4/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 28/2025, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 93/2003 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ."
Processo N°: 19271/2025 Protocolo N°: 22554 ID: 525434 Data: 14/05/2026 13:36:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°602/2025, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.063, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS AUTOMOTIVOS ALTERADOS (OS DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS), NACIONAIS E IMPORTADOS, DESTINADOS AO MERCADO DE REPOSIÇÃO, COM RUÍDOS ACIMA DO DETERMINADO POR LEI.
Processo N°: 34822/2025 Protocolo N°: 19956 ID: 527333 Data: 30/04/2026 10:42:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 17/2026, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 436, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, PARA POSSIBILITAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EXCLUSIVAMENTE EM COMISSÃO E REFORMAR O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL; E A LEI COMPLEMENTAR N.º 555, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A SECRETARIA ADJUNTA DE BEM-ESTAR ANIMAL".
Processo N°: 9551/2026 Protocolo N°: 15550 ID: 522935 Data: 31/03/2026 12:31:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA À MENSAGEM Nº 22/2026,, PROJETO DE LEI 154/2026 QUE “DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF PRAEIRO “ANTÔNIO PEREIRA BASTOS”.
Processo N°: 14012/2026 Protocolo N°: 14137 ID: 521237 Data: 24/03/2026 09:57:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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