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Projeto de Lei n° 14/2010
DISPÕE SOBRE A TROCA DE NOTA FISCAL DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA POR INGRESSO PARA ENTRADA DE JOGOS EM GINÁSIOS E ESTÁDIOS DA CAPITAL.
Processo N°: 466/2010 Protocolo N°: ID: 3378 Data: 10/06/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE COMERCIALIZAR ÁLCOOL OU ETANOL, EM RECIPIENTE INADEQUADO, CUJA A CAPACIDADE SEJA INFERIOR À (TRÊS) LITROS.
Processo N°: 337/2010 Protocolo N°: ID: 3153 Data: 10/06/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2010
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LEANDRO CARVALHO.
Processo N°: 193/2010 Protocolo N°: ID: 2915 Data: 30/03/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2010
CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO A SENHORA ELISSANDRA CASSIANO DA SILVA.
Processo N°: 91/2010 Protocolo N°: ID: 2829 Data: 18/03/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2010
CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO A SENHORA LOURDES MARIA DA GUIA E SILVA.
Processo N°: 92/2010 Protocolo N°: ID: 2830 Data: 18/03/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2010
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALBANIR WANDERLEY SILVA.
Processo N°: 89/2010 Protocolo N°: ID: 2856 Data: 18/03/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2010
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOSÉ CALIMAN NETO.
Processo N°: 90/2010 Protocolo N°: ID: 2857 Data: 18/03/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.(PAULO DE OLIVEIRA DANTAS)
Processo N°: 280/2008 Protocolo N°: ID: 1888 Data: 24/06/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2008
DÁ NOVA REDÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.(JAIME SOARES DE MORAES)
Processo N°: 279/2008 Protocolo N°: ID: 1887 Data: 24/06/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2008
DÁ NOVA REDÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.(DAVINO MOREIRA DE CASTILHO)
Processo N°: 278/2008 Protocolo N°: ID: 1886 Data: 24/06/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. FRANCISCO VUOLO
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