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Última atualização: 12/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5599/2012
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS TRABALHADORES EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER.
Processo N°: 5599/2012 Protocolo N°: ID: 4493 Data: 05/11/2012 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NEVITON MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5576/2012
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 8 DE DEZEMBRO, CONSAGRADO À  IMACULADA CONCEIÇÃO DE MARIA,  REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.672 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004.
Processo N°: 5576/2012 Protocolo N°: ID: 4478 Data: 24/08/2012 11:29:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NEVITON MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5510/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO OBRAS SOCIAIS AUTA DE SOUZA.
Processo N°: 5510/2011 Protocolo N°: ID: 4046 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NEVITON MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5480/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL NÚCLEO ARVOREDO.
Processo N°: 5480/2011 Protocolo N°: ID: 3917 Data: 19/10/2011 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NEVITON MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5479/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL NÚCLEO BREUZIM.
Processo N°: 5479/2011 Protocolo N°: ID: 3918 Data: 19/10/2011 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NEVITON MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5441/2011
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS   LIBRAS, E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO.
Processo N°: 5441/2011 Protocolo N°: ID: 3348 Data: 18/08/2011 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NEVITON MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5440/2011
INSTITUI O DIA DO FRENTISTA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 5440/2011 Protocolo N°: ID: 3737 Data: 18/08/2011 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NEVITON MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5411/2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A  SEMANA MUNICIPAL DOS ESPORTES .
Processo N°: 5411/2011 Protocolo N°: ID: 3232 Data: 07/06/2011 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5397/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS ÁREAS EXTERNAS.
Processo N°: 5397/2011 Protocolo N°: ID: 19098 Data: 31/05/2011 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NEVITON MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5332/2010
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DANÇA SÊNIOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5332/2010 Protocolo N°: ID: 19293 Data: 05/10/2010 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NEVITON MORAES
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